Indicação Nº 620/2021 Aprovado

Sugerindo a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a prioridade no atendimento psicológico para crianças, adolescentes e mulheres vítimas de abuso e exploração sexual.

Indicação Nº 619/2021 Aprovado

Sugerindo analisar a possibilidade de disponibilizar o aplicativo “Hora Marcada” para agendamento digital das consultas de saúde na rede pública municipal.

Indicação Nº 618/2021 Aprovado

Sugerindo refazer o canteiro de plantas/paisagismo na rotatória da APAE no bairro Jardim Porto Novo.

Indicação Nº 617/2021 Aprovado

Sugerindo disponibilizar equipe da Secretaria Municipal de Saúde para realizar a vacinação contra à COVID-19 aos finais de semana, em locais como escolas da rede municipal e estadual e em grandes empresas.

Indicação Nº 616/2021 Aprovado

Sugerindo verificar a falta de placa de sinalização no cruzamento das ruas 29 de Julho com Constantino João.

Indicação Nº 615/2021 Aprovado

Sugerindo dar a denominação de MARIA NALIATO MOMESSO a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

Anteprojeto de Lei Nº 30/2021 Aprovado

Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 30/2021, que dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Porto Ferreira.

Requerimento Nº 529/2021 Aprovado

Voto de pesar pelo falecimento da Senhora SILVIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO.

Requerimento Nº 528/2021 Aprovado

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO MAZUCO.

Requerimento Nº 527/2021 Aprovado

Solicitando informações quanto as medidas que foram ou serão tomadas junto às empresas responsáveis pela confecção de pavimentação asfáltica, rede de águas pluviais e rede de água e esgoto da Estrada da Fazendinha.

Requerimento Nº 526/2021 Aprovado

Solicitando cópia de inteiro teor dos processos de recursos administrativos referentes às autuações do sistema de estacionamento rotativo que foram indeferidos e encontram-se conclusos e que foram protocolados no período de 01 de janeiro a 15 de setembro

Requerimento Nº 525/2021 Aprovado

Solicitando informações à Agência Reguladora sobre quais as ações ou cobranças foram realizadas em relação ao descarte de esgoto que está sendo despejado no Rio Bonito na Estrada da Fazendinha.

Requerimento Nº 524/2021 Aprovado

Solicitando informações quanto a viabilidade de criação do “Banco Municipal de Cadeira de Rodas e Afins”.

Requerimento Nº 523/2021 Aprovado

Solicitando informações quanto a perda do Abono Aniversário pago aos servidores públicos municipais.

Anteprojeto de Lei Nº 33/2021 Aprovado

Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 33/2021, que dispõe sobre a criação de salas ou espaços de amamentação em prédios públicos e em locais de grande circulação e concentração de mulheres e dá outras providências.