Requerimento Nº 522/2021 Aprovado

Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 33/2021, que dispõe sobre a criação de salas ou espaços de amamentação em prédios públicos e em locais de grande circulação e concentração de mulheres e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei Nº 32/2021 Aprovado

Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 32/2021, que estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a constituição da “Rede de Atendimento Integrado às Mulheres em Situação De Violência” no município de Porto Ferreira e dá outras providências.

Requerimento Nº 521/2021 Aprovado

Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 32/2021, que estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a constituição da “Rede de Atendimento Integrado às Mulheres em Situação De Violência” no município de Porto Ferreira e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei Nº 31/2021 Aprovado

Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 31/2021, que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Porto Ferreira, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

Requerimento Nº 520/2021 Aprovado

Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 31/2021, que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Porto Ferreira, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

Requerimento Nº 519/2021 Aprovado

Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 30/2021, que dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Porto Ferreira.

Requerimento Nº 518/2021 Aprovado

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CONSTANTINO GHIRALDINI.

Requerimento Nº 517/2021 Aprovado

Solicitando informações sobre a doação de bolsas de estudos para alunos carentes por uma Instituição de Ensino Superior, relativas ao cumprimento da Lei Municipal nº 2.109/1998.

Requerimento Nº 516/2021 Aprovado

Solicitando informações quanto as medidas a serem tomadas pelo município em relação aos munícipes que se recusam a tomar a vacina contra à COVID-19.

Requerimento Nº 515/2021 Aprovado

Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Alex Manente (Cidadania) para que apresente, no próximo ano, emenda no orçamento do Governo Federal, no valor de aproximadamente R$ 2,5 milhões, para dar início a construção de um anel viário na cidade de

Requerimento Nº 514/2021 Aprovado

Solicitando informações à PortoPrev quanto a possibilidade de aumentar o número de parcelas para pagamento de empréstimos consignados dos aposentados e pensionistas.

Requerimento Nº 513/2021 Aprovado

Solicitando informações quanto as empresas que retiram água do Parque Henriqueta Libertucci.

Requerimento Nº 512/2021 Aprovado

Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA AMÉLIA PODIZELLI TREVISAN.

Moção Nº 24/2021 Aprovado

Aos órgãos do judiciário do município de Porto Ferreira, do estado de São Paulo e de Brasília, incluindo o Ministério Público, manifestando o apoio desta Câmara Municipal a todos os trabalhos realizados até o presente momento em prol da democracia, do cum

Indicação Nº 614/2021 Aprovado

Sugerindo a realização de obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, na Estrada da Fazendinha (sentido Estação de Tratamento de Água e Esgoto), sentido aos sítios.