Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
10814 documentos encontrados(as)
Moção de Aplauso Nº 50/2024
Aprovado
Ao Atleta João Provinciato e sua Equipe de Bodybuilder, pela brilhante conquista, alcançando o Top 1, Campeão da Copa Fitness de Fisiculturismo.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2314/2024
Nº Processo:
1285/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 08/2024
Aprovado
Que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2313/2024
Nº Processo:
1284/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 07/2024
Aprovado em 1ª Discussão
Que altera a Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Ferreira.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2312/2024
Nº Processo:
1283/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 434/2024
Aprovado
Solicitando que seja oficiada à Agência Reguladora, na pessoa do Senhor Superintendente, Fábio Castelhano, para que informe sobre o fechamento de valeta aberta na rua 19 de Outubro, em frente do número 42, de responsabilidade da BRK Ambiental.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2311/2024
Nº Processo:
1282/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 433/2024
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor LEONILDO APARECIDO ROGÉRIO.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2310/2024
Nº Processo:
1281/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 432/2024
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor DIRCEU VANDERLEI BAPTISTA.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2309/2024
Nº Processo:
1280/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 431/2024
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar nº. 37/2024, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 128, de 3 de outubro de 2012 que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais do Quadro do Magistério Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2308/2024
Nº Processo:
1279/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 430/2024
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Jovem BRUNA APARECIDA BUENO.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2307/2024
Nº Processo:
1278/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 429/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre a Emenda Impositiva 09.01.08.244.4007.2.300.449052.08.5100000, destinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a aquisição de máquina de xerox para o Centro de Conveniência do Idoso - CCI.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2306/2024
Nº Processo:
1277/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 428/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre a Emenda Impositiva 01.02.08.244.4012.2.414.339032.08.5000004, destinada ao Fundo Social de Solidariedade, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a aquisição de cestas básicas.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2305/2024
Nº Processo:
1276/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 427/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre a Emenda Impositiva 08.01.10.302.1011.2.306.449052.08.3020000, destinada à Secretaria de Saúde, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a aquisição de material e equipamentos para o Projeto SAD, cama hospitalar e colchão pneumático.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2304/2024
Nº Processo:
1275/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 426/2024
Aprovado
Solicitando que seja oficiada à Agência Reguladora, na pessoa do Senhor Superintendente, Fábio Castelhano, para que informe sobre a troca de tampa de bueiro, localizado na rua Francisco Denuncci, nº 527, no bairro Jardim Progresso, de responsabilidade da BRK Ambiental.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2303/2024
Nº Processo:
1274/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 425/2024
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Jovem EDUARDO GUSTAVO LIMA.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2302/2024
Nº Processo:
1273/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 705/2024
Aprovado
Sugerindo a construção do sarjetão e/ou tapar o buraco na rua Ângelo Utinetti com a rua Tines Antônio Momesso.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2301/2024
Nº Processo:
1272/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 704/2024
Aprovado
Sugerindo varrição de folhas secas ao redor da EMEI Olimpia Teixeira.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2300/2024
Nº Processo:
1271/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado