Sérgio Rodrigo de Oliveira
PSB
Data Nascimento: 10/02/1977
Estado Civil: Casado(a)
Ocupação: Professor de Ensino Médio
Escolaridade: Superior - Completo
Gráfico - Quantidade
Gráfico - Porcentagem
LEGISLATURA ATUAL: 2ª - 01/01/2021 - 31/12/2024
Resumo Legislativo
Produção Legislativa
Indicação
95
Moção
41
Projeto de Lei do Legislativo
22
Requerimento
292
Anteprojeto de Lei
04
Emenda Parlamentar ao Orçamento
06
Anteprojeto de Lei Complementar
01
Projeto de Emenda à LOM
03
Substitutivo
02
Projeto de Resolução
07
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
02
Moção de Aplauso
08
Emenda
01
Autógrafo
05
Proposições
Atos Administrativos
Proposições
484 documentos encontrados(as)
Emenda Nº 01/2024
Votado
Emenda Supressiva Nº 01/2024, ao Parágrafo único dos Artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Nº 32/2024, do Executivo, que regulamenta licença para instituição de loteamento de acesso controlado e de concessão de direito real de uso dos bens públicos.
Data:
26/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2538/2024
Fase:
Aprovado em Sessão
Moção de Aplauso Nº 53/2024
Votado
Moção de Aplauso aos Jogadores do JOFI (Jogos Ferreirense do Idoso) 2024.
Data:
25/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2490/2024
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 460/2024
Votado
Encaminha Anteprojeto de Lei nº 41/2024, que dispõe sobre a criação de calendário denominado “CIRCUITO DE QUERMESSES” no município de Porto Ferreira.
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2444/2024
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 463/2024
Votado
Encaminha Anteprojeto de Lei nº 40/2024, que dispõe sobre o “DIA DO SAMBA”, a ser comemorado anualmente, no dia 2 de dezembro no município de Porto Ferreira.
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2447/2024
Fase:
Aprovado em Sessão