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476 documentos encontrados(as)
Moção de Aplauso Nº 50/2024
Aprovado
Ao Atleta João Provinciato e sua Equipe de Bodybuilder, pela brilhante conquista, alcançando o Top 1, Campeão da Copa Fitness de Fisiculturismo.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2314/2024
Nº Processo:
1285/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 08/2024
Aprovado
Que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2313/2024
Nº Processo:
1284/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 07/2024
Aprovado em 1ª Discussão
Que altera a Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Ferreira.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2312/2024
Nº Processo:
1283/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 432/2024
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor DIRCEU VANDERLEI BAPTISTA.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2309/2024
Nº Processo:
1280/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 431/2024
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar nº. 37/2024, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 128, de 3 de outubro de 2012 que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais do Quadro do Magistério Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2308/2024
Nº Processo:
1279/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 49/2024
Aprovado
Em homenagem à Escola Estadual Dr. Djalma Forjaz classificada entre as 100 melhores escolas do Estado de São Paulo no ano de 2023, reconhecimento alcançado por meio de resultados no SARESP (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo).
Data:
09/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2290/2024
Nº Processo:
1261/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção de Aplauso Nº 48/2024
Aprovado
Homenagem a ETEC Prof. Jader Salles, por estar entre as 20 melhores escolas públicas do estado de São Paulo, segundo o IDEB
Data:
26/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1178/2024
Nº Processo:
1220/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 405/2024
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora JACYRA PEREIRA DA SILVA SCHMITH.
Data:
23/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1165/2024
Nº Processo:
1235/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 403/2024
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Catarina Eulália de Campos.
Data:
23/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1163/2024
Nº Processo:
1236/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção de Aplauso Nº 47/2024
Aprovado
Homenagem da Câmara Municipal de Porto Ferreira ao Dia do Corretor de Imóveis – 27 de Agosto
Data:
23/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1177/2024
Nº Processo:
1221/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção de Aplauso Nº 46/2024
Aprovado
Moção de Aplauso ao Porto Ferreira Futebol Clube pelos seus 102 anos.
Data:
20/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1176/2024
Nº Processo:
1222/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 402/2024
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar nº 36/2024, que institui o evento Jogos Escolares Ferreirense “JOESF” no calendário oficial de eventos do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1148/2024
Nº Processo:
1155/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 400/2024
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO MARCO LOUZADA.
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1146/2024
Nº Processo:
1153/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção de Aplauso Nº 45/2024
Aprovado
Homenagem pelo lançamento do documentário "Moldando Histórias - A Cerâmica Artística de Porto Ferreira"
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1175/2024
Nº Processo:
1223/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção de Aplauso Nº 44/2024
Aprovado
Homenagem à Equipe Ferreirense de Powerlifting pelo Destaque no Campeonato Brasileiro.
Data:
15/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1174/2024
Nº Processo:
1224/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado