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10839 documentos encontrados(as)
Emenda Parlamentar ao Orçamento Nº 02/2019 Aprovado
que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 47/2019, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2020.
Data: 11/06/2019
Nº Protocolo: 4305/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Emenda Parlamentar ao Orçamento Nº 01/2019 Aprovado
que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 47/2019, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2020.
Data: 11/06/2019
Nº Protocolo: 4304/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 26/2019 Aprovado
Solicitando informações referentes à limpeza pública no município.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4181/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 27/2019 Aprovado
Solicitando informações referentes ao Carnaval de 2019.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4180/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 28/2019 Aprovado
Solicitando informações referentes à realização da FEIFE 2019.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4179/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 29/2019 Aprovado
Solicitando informações sobre andamento para implantação da integração das linhas de ônibus no município e bilhete único.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4178/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 30/2019 Aprovado
Solicitando informações sobre situação de abandono de área localizada na Rua Joaquim Pinto Cortes, paralela com a Rua Manuel da Costa, no Bairro Jardim das Palmeiras.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4177/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 31/2019 Aprovado
Solicitando informações sobre previsão para o índice de reajuste dos Funcionários Públicos Municipais para o ano de 2019.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4176/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 32/2019 Aprovado
Solicitando informações sobre os adiantamentos concedidos a servidores públicos municipais no ano de 2018.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4175/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 33/2019 Aprovado
Solicitando informações sobre quadro de servidores e número de vagas das instituições públicas municipais de ensino.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4174/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 34/2019 Aprovado
Solicitando informações sobre falta de iluminação e cobrança da CIP na Rua Professor José da Silva Júnior, defronte ao Número 466, na Vila Maria.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4173/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 35/2019 Aprovado
Encaminhando ao Prefeito da cidade de Brumadinho-MG votos de solidariedade às famílias e grande pesar diante da tragédia que atingiu a população da cidade de minas Gerais.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4172/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 36/2019 Aprovado
Solicitando informações sobre reparar o calçamento da Rua Francisco Duarte, proximidades da esquina com a Rua Valentin Fratini, na Vila Real, quebrado em decorrência da remoção de uma árvore no local.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4171/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 37/2019 Aprovado
Solicitando informações se o município recebe a título de arrecadação de ISSQN, ou outro tributo de natureza municipal, recolhimentos realizados pelas praças de pedágio localizadas na rodovia SP 215 e na SP 330, ambas próximas a este município.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4170/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 38/2019 Aprovado
Solicitando informações a respeito de cirurgias de catarata realizadas no município.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4169/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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