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10814 documentos encontrados(as)
Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 12, de 12 de setembro de 1997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano e dá outras providências.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1923/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Pelas conquistas na competição de fisiculturismo “Paulistão do interior NABA/WFF” na cidade de Jaguariúna-SP.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1922/2024
Nº Processo:
682/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Ao Centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1921/2024
Nº Processo:
681/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
À nova Diretoria eleita da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Porto Ferreira.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1920/2024
Nº Processo:
680/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a liberação de exames laboratoriais nos postos de saúde.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1919/2024
Nº Processo:
679/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da jovem KAROLAINE RAYANE NICOLOSI.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1918/2024
Nº Processo:
678/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a possibilidade, imediata, da criação de um centro de contingência contra dengue (dengário).
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1917/2024
Nº Processo:
677/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações se o município recebeu do governo federal, cotas de vacinas para a dengue.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1916/2024
Nº Processo:
676/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da DRA. CRISTINY FERNANDA ROSA.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1915/2024
Nº Processo:
675/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 17/2024, que dispõe sobre a política pública de educação especial na perspectiva da educação inclusiva para alunos com deficiências, transtorno do espectro autista, dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (tdah) e altas habilidades/superdotação da rede pública do sistema m...
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1914/2024
Nº Processo:
674/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 16/2024, que institui a "Semana da Enfermagem", que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1913/2024
Nº Processo:
673/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o transporte público gratuito para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1912/2024
Nº Processo:
672/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o Banco de Alimentos e a Vaca Mecânica.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1911/2024
Nº Processo:
671/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre uma árvore cujos galhos estão encostando-se à rede elétrica na Avenida Jean Gabriel Villin, na altura do número 370.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1910/2024
Nº Processo:
670/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a remuneração de engenheiros de acordo com a Lei nº 4.950-A/1966.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1908/2024
Nº Processo:
668/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado