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10814 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 395/2024 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 33/2024, que dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida e necessidades especiais, e dá outras providências.
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1141/2024
Nº Processo: 1148/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 394/2024 Aprovado
Solicitando informações sobre um lixão a céu aberto localizado na esquina entre as ruas Pedro Tiziani e Hugo Girotto, no bairro Parque Lagoa Serena.
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1140/2024
Nº Processo: 1147/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 393/2024 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 32/2024, que dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas no âmbito do Município de Porto Ferreira, destinado a pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiência e ou acamadas, e dá outras providências.
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1139/2024
Nº Processo: 1146/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 392/2024 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 31/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade do hospital e maternidade do município de Porto Ferreira exigir a apresentação de certidão de nascimento dos recém-nascidos antes de sai alta e dá outras providências.
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1138/2024
Nº Processo: 1145/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 391/2024 Aprovado
Solicitando informações sobre o programa Porto Iluminada.
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1137/2024
Nº Processo: 1143/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 390/2024 Aprovado
Solicitando informações sobre melhorias na mobilidade de pedestres na região do Parque Esportivo, na região do Parque Residencial Santa Luzia/Nova Ponte.
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1136/2024
Nº Processo: 1142/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 389/2024 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ANA MARTA FADEL FERRARI.
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1135/2024
Nº Processo: 1141/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 388/2024 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO MARQUES TABORDA.
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1134/2024
Nº Processo: 1140/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 387/2024 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor MISAEL AYRES.
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1133/2024
Nº Processo: 1139/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção de Aplauso Nº 45/2024 Aprovado
Homenagem pelo lançamento do documentário "Moldando Histórias - A Cerâmica Artística de Porto Ferreira"
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1175/2024
Nº Processo: 1223/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção de Aplauso Nº 44/2024 Aprovado
Homenagem à Equipe Ferreirense de Powerlifting pelo Destaque no Campeonato Brasileiro.
Data: 15/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1174/2024
Nº Processo: 1224/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 664/2024 Aprovado
Sugerindo a pintura de solo com linhas de divisão de faixa em toda extensão da rua Dona Rosa Minato Moraes, no bairro Parque Residencial Santa Luzia.
Data: 12/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1132/2024
Nº Processo: 1115/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 663/2024 Aprovado
Sugerindo a instalação de lombada na rua Joaquim Miguel Pereira, nas proximidades do número 590.
Data: 12/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1131/2024
Nº Processo: 1114/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 662/2024 Aprovado
Sugerindo limpeza de lixos e entulhos que se encontram entre a rua Joaquim Miguel Pereira e a avenida Dr. Adhemar de Barros.
Data: 12/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1130/2024
Nº Processo: 1113/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 661/2024 Aprovado
Sugerindo estudo completo para a melhoria e otimização da sinalização vertical e de solo na esquina entre a avenida Vicente Zini e rua Joaquim Miguel Pereira.
Data: 12/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1129/2024
Nº Processo: 1112/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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