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Requerimento Nº 477/2024 Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo para que estude a possibilidade de instalação de uma unidade de Ambulatório Médico de Especialidades no município de Porto Ferreira/SP.
Data: 04/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2537/2024
Nº Processo: 1422/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 476/2024 Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Alex Manente para que interceda junto ao Governo do Estado com o objetivo de instalar uma unidade de Ambulatório Médico de Especialidades no município de Porto Ferreira/SP.
Data: 04/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2536/2024
Nº Processo: 1421/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Indicação Nº 756/2024
Sugerindo dar denominação de Carlos Tadeu Borgo (Japa) a rua ou logradouro público de Porto Ferreira.
Data: 04/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2535/2024
Nº Processo: 1420/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 755/2024
Sugerindo estudo de impacto financeiro para reajuste do piso de assistentes sociais, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, nutricionistas e fonoaudiólogos.
Data: 04/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2534/2024
Nº Processo: 1419/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Resolução Nº 10/2024 Aprovado
“Altera a Resolução nº. 07, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto eletrônico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Porto Ferreira.”
Data: 04/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2533/2024
Nº Processo: 1418/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Indicação Nº 754/2024
Sugerindo poda de árvores na Rua Dona Rosa Minato Moraes.
Data: 04/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2529/2024
Nº Processo: 1416/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 753/2024
Sugerindo realizar a instalação de iluminação pública em LED na Rua Dona Rosa Minato Moraes, no bairro Santa Luzia
Data: 04/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2528/2024
Nº Processo: 1415/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Moção de Aplauso Nº 54/2024 Aprovado
Moção de Aplauso aos alunos da EXPOETEC 2024 da ETEC Professor Jadyr Salles.
Data: 04/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2527/2024
Nº Processo: 1414/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 475/2024
Voto de pesar de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Paulo de Oliveira.
Data: 04/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2525/2024
Nº Processo: 1413/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 474/2024
Voto de pesar de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Diniz Cortez.
Data: 04/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2524/2024
Nº Processo: 1412/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 473/2024
Votos de pesar pelo falecimento DERVAIR MARCOLINO.
Data: 04/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2523/2024
Nº Processo: 1411/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 752/2024
Sugerindo a instalação de redutor de velocidade ou construção de lombada na avenida das Acácias, na altura do número 264, no bairro Jardim Porto Novo.
Data: 04/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2522/2024
Nº Processo: 1410/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 472/2024
Votos de pesar pelo falecimento da senhora Ana Maria Loureiro
Data: 04/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2521/2024
Nº Processo: 1409/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 14/2024 Aprovado
“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E ALIENAÇÃO POR VENDA DE LOTE QUE ESPECIFICA”.
Data: 04/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2520/2024
Nº Processo: 1408/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Dispensa de Intervalo Regimental Nº 04/2024 Aprovado
Dispensa de Intervalo Regimental
Data: 29/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2497/2024
Nº Processo: 1407/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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