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Moção Nº 10/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2486/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 20/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2485/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 16/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2484/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 20/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2483/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 20/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2482/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 20/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2481/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 16/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2480/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 20/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2479/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 20/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2478/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 05/2020
Aprovado
Autoriza o poder Executivo a conceder bolsa alimentação para alunos matriculados na rede municipal de ensino cujas famílias se encontrem em situação de vulnerabilidade social durante o período de suspensão das aulas para enfrentamento ao COVID-19 e dá out
Data:
25/06/2020
Nº Protocolo:
2477/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 04/2020
Aprovado
Institui a semana de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down no Município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
25/06/2020
Nº Protocolo:
2476/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 02/2020
Aprovado
Regulamenta a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o trabalho de parto, o parto propriamente dito e o pós-parto imediato.
Data:
24/06/2020
Nº Protocolo:
2475/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 193/2020
Aprovado
Sugerindo que dada denominação de ARLINDO PINHEIRO a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.
Data:
23/06/2020
Nº Protocolo:
2474/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 192/2020
Aprovado
Sugerindo que dada denominação de JOÃO CARLOS MORAES a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.
Data:
23/06/2020
Nº Protocolo:
2473/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 191/2020
Aprovado
Sugerindo que seja feita nova pintura na ciclovia, ao longo da Avenida Eng° Nicolau de Vergueiro Forjaz, pois a existente encontra-se apagada, o que pode causar acidentes na referida ciclovias.
Data:
23/06/2020
Nº Protocolo:
2472/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado