Moção Nº 05/2021

Moção de Apelo N° 05/2021, do Ver. Marcelo Ozelin, a respeito da vacinação da Covid-19 para pessoas com Síndrome de Down, Autismo e Deficiência Intelectual.

Moção Nº 04/2021 Aprovado

Moção de Aplauso N° 04/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira, aos profissionais da linha de frente de combate ao Covid-19, parabenizando-os pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade diante desta pandemia

Requerimento Nº 79/2021 Aprovado

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dr. AFFONSO CELSO MORAES SAMPAIO.

Requerimento Nº 78/2021 Aprovado

Solicitando, ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), informações sobre os “repasses extras” pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), através de alteração da legislação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em 03

Requerimento Nº 77/2021 Aprovado

Solicitando, à Secretária Municipal de Educação, informações sobre os “repasses extras” pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), através de alteração da legislação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em 03 de dezembro de 2

Requerimento Nº 76/2021 Aprovado

Solicitando, ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), que seja encaminhado a esta Casa de leis a prestação de contas, os relatórios, respostas do questionário elaborado pelo PNAE e parecer conclusivo do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Es

Requerimento Nº 75/2021 Aprovado

Solicitando, à Secretária Municipal de Educação, que seja encaminhado a esta Casa de leis a prestação de contas, os relatórios, respostas do questionário elaborado pelo PNAE e parecer conclusivo do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar).

Requerimento Nº 74/2021 Aprovado

Solicitando informações quanto ao valor total da verba pública empenhada pelo município com a Educação (função 12) no ano de 2020.

Requerimento Nº 73/2021 Aprovado

Solicitando informações quanto ao cumprimento do que determina o artigo 124 da Lei Complementar 128/2012, que diz que o Calendário escolar deve ser apreciado e aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, antes de ser homologado pela Secretária de Educaç

Requerimento Nº 72/2021 Aprovado

Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 02/2021, que Institui no Município de Porto Ferreira o Projeto sobre a Padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.

Requerimento Nº 71/2021 Aprovado

Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LUIZA FERREIRA PINTO.

Requerimento Nº 70/2021 Aprovado

Solicitando informações quanto às áreas públicas, em posse da municipalidade, que se encontram ociosas (sem uso).

Requerimento Nº 69/2021 Aprovado

Solicitando informações quanto ao planejamento para instalação de semáforos no cruzamento das ruas Av. Dr. Ademar de Barros com a Rua Joaquim Miguel Pereira, no bairro Vila Maria.

Requerimento Nº 68/2021 Aprovado

Solicitando informações se a empresa BRK solicita permissão da Secretaria de Mobilidade Urbana para interrupção do trânsito para execução de serviços durante o horário comercial.

Requerimento Nº 67/2021 Aprovado

Solicitando informações se Agência Reguladora de Serviços Públicos do município possui veículo próprio para acompanhar os trabalhos realizados pela empresa BRK Ambiental.