Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
10854 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 304/2021
Aprovado
Solicitando informações se o bairro Jardim Porto Novo será contemplado com execução de obras do Programa “Asfalto Novo” no presente exercício.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3282/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 303/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre o resgate de animais domésticos na Rodovia Deputado Vicente Botta (SP-215).
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3281/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 302/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre o quantitativo de Boletins de Ocorrência registrados no município relacionados à violência contra mulheres.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3280/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 301/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre o espaço público denominado “Parque do Povo” no bairro Parque Residencial do Redentor.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3279/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 300/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre a instalação de uma torre em imóvel residencial, localizada na Avenida Mariano Procópio, número 1020, bairro Jardim Aeroporto.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3278/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 09/2021
Aprovado
que dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos do município de Porto Ferreira, às pessoas que fazem qualquer tipo de tratamento oncológico e dá outras providências.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3277/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 299/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 09/2021, que dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos do município de Porto Ferreira, às pessoas que fazem qualquer tipo de tratamento oncológico e dá outras providências.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3276/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 129, de 2 de Outubro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras Providências.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3275/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 298/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar Nº 01/2021, que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 129, de 2 de Outubro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras Providências.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3274/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 297/2021
Aprovado
Solicitando, à BRK Ambiental, que seja estudada a possibilidade da suspensão do corte de água, haja vista que é essencial para a saúde da população, principalmente em meio à pandemia do COVID-19.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3273/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 296/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao pagamento dos 40% de insalubridade aos servidores públicos municipais da área da Saúde.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3272/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 295/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre o prédio ao lado da USF “Augusto Pirondi”, no bairro Parque Residencial do Redentor.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3271/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 294/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao motivo do não fornecimento de pulseiras para monitoramento de pacientes com suspeita de COVID-19 no município.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3270/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 293/2021
Aprovado
Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris, emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais), para aquisição de 10 (dez) Aparelhos de RAIOS-X Odontológico, de parede, para as unidad
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3269/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 292/2021
Aprovado
Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris, emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais), para aquisição de 01 (um) Aparelho de RAIOS-X Panorâmico para o Centro Odontológico.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3268/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado