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10854 documentos encontrados(as)
Anteprojeto de Lei Nº 20/2021
Aprovado
que institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3672/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 19/2021
Aprovado
que institui o "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e dá outras providências.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3671/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 18/2021
Aprovado
que dispõe sobre a municipalização da carga horária de 30 horas semanais para o setor de enfermagem - Auxiliares, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3670/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 17/2021
Aprovado
que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias, vinculados às Equipes de Saúde da Família, o Incentivo Financeiro Adicional e dá outras providências.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3669/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 17/2021
Aprovado
que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias, vinculados às Equipes de Saúde da Família, o Incentivo Financeiro Adicional e dá outras providências.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3668/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre o fornecimento de estrutura mínima pelas Agências Bancárias com filas externas no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
3667/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 464/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 24/2021, que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira, a Semana de Conscientização sobre o lixo eletrônico e dá outras providências.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
3666/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 552/2021
Aprovado
Sugerindo limpeza geral na estrada velha de Descalvado, no bairro Jardim Esperança, na altura do número 500.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
3665/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 551/2021
Aprovado
Sugerindo fazer o serviço de tapa-buracos na rua João Mendonça Salvador, na altura do número 94, no bairro Vila Real.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
3664/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 550/2021
Aprovado
Sugerindo limpeza e retirada de entulhos na esquina do posto de saúde do Residencial do Redentor, em frente à EMEF Bráulio Teixeira.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
3663/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 549/2021
Aprovado
Sugerindo limpeza geral no bairro Parque Residencial Santo Afonso, principalmente nas sarjetas.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
3662/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 548/2021
Aprovado
Sugerindo realizar o serviço de capinagem no Cemitério Cristo Rei.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
3661/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 547/2021
Aprovado
Sugerindo limpeza e poda das árvores em terreno que contem uma área verde, na Avenida Mariano Procópio em frente ao campo de futebol do corpo de bombeiros.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
3660/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 543/2021
Aprovado
Sugerindo que encaminhe uma equipe especializada em dedetização para combater um surto de escorpião localizado na rua Benedito Leonel, defronte ao nº 775, no bairro Jardim Independência.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
3659/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 29/2021
Aprovado
À diretora, professores, funcionários e alunos da EMEI “Professora Laura Salgueiro Torres” pelo projeto intitulado “Trânsito Consciente com Empatia”.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
3658/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
