Moção Nº 32/2021 Aprovado

Moção de Aplauso Nº 32/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda, ao Prefeito Municipal, senhor Rômulo Luís de Lima Ripa, parabenizando-o, extensivo ao vice-Prefeito, senhor Saldanha Leivas Cougo, e aos secretários municipais, servidores, demais envolvidos e mora

Requerimento Nº 488/2021 Aprovado

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ERNANI JOSÉ DE BRITO.

Requerimento Nº 487/2021 Aprovado

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ORLANDO EMYDIO PINHEIRO.

Requerimento Nº 486/2021 Aprovado

Solicitando informações sobre horário de funcionamento noturno das Unidades de Saúde da Família.

Requerimento Nº 485/2021 Aprovado

Solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira referente ao contrato da prefeitura com a empresa BRK Ambiental e se a concessionária foi provocada a devolver em dobro e com correção as cobranças indevidas

Anteprojeto de Lei Nº 29/2021 Aprovado

que institui o programa remédio em casa no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências.

Requerimento Nº 484/2021 Aprovado

Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 29/2021, que institui o programa remédio em casa no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei Nº 28/2021 Aprovado

que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato das consultas médicas, pesagem do leite social e pesagem do Programa Bolsa Família nas Unidades de Saúde do Município.

Requerimento Nº 483/2021 Aprovado

Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 28/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato das consultas médicas, pesagem do leite social e pesagem do Programa Bolsa Família nas Unidades de Saúde do Município.

Anteprojeto de Lei Nº 27/2021 Aprovado

que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato da matrícula escolar, nas redes pública e privada de ensino.

Requerimento Nº 482/2021 Aprovado

Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 27/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato da matrícula escolar, nas redes pública e privada de ensino.

Requerimento Nº 481/2021 Aprovado

Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ANTONIA NAJOSA BRITO.

Indicação Nº 562/2021 Aprovado

Sugerindo determinar a limpeza de sarjeta na rua João Fernandes, esquina com a rua Octavio Vicentini.

Indicação Nº 561/2021 Aprovado

Sugerindo dar a denominação de ELIETE APARECIDA ROSINI FERRACIN MUNHOZ, a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira, em sua homenagem e de seus familiares.

Indicação Nº 560/2021 Aprovado

Sugerindo determinar ao setor competente que proceda a construção de um ponto de ônibus na rua Josefina Sarti Teixeira, esquina com a rua Nalzira Miziara Ignatios, no bairro Jardim Anésia.