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10838 documentos encontrados(as)
Que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de armários de guarda volumes nos estabelecimentos bancários, nas áreas em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do Município de Porto Ferreira.
Data:
21/03/2023
Nº Protocolo:
2466/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que regulamenta a opção ao Regime de Previdência Complementar que trata o §16 do Artigo 40 da Constituição Federal e do Artigo 5º da Lei Complementar nº 251, de 28 de setembro de 2021.
Data:
21/03/2023
Nº Protocolo:
2465/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 66/2023
Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Alex Manente para que envie recursos, no valor de 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para a construção do futuro anel viário de Porto Ferreira.
Data:
20/03/2023
Nº Protocolo:
2447/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 65/2023
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 04/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa detentora de infraestrutura de postes e demais empresas a se restringirem à ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e pr
Data:
20/03/2023
Nº Protocolo:
2446/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 64/2023
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARLY ALMEIDA BIANCHINI.
Data:
20/03/2023
Nº Protocolo:
2445/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre as atividades de panfletagem no município, em relação à Lei Complementar Municipal nº 199/2018.
Data:
17/03/2023
Nº Protocolo:
3005/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 285/2023
Aprovado
Sugerindo dar a denominação de MARIO TOGNOLI a uma das ruas ou logradouros públicos do município de Porto Ferreira.
Data:
17/03/2023
Nº Protocolo:
2521/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 275/2023
Aprovado
Sugerindo o recapeamento asfáltico na avenida Afonso Moda, no bairro Parque Santo Afonso.
Data:
17/03/2023
Nº Protocolo:
2511/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 138/2023
Aprovado
solicitando que seja oficiado ao superintendente da Agência Reguladora para que forneça informações sobre o rompimento de adutora de água bruta, comprometendo o abastecimento de água no município
Data:
17/03/2023
Nº Protocolo:
2481/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 137/2023
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 05/2023, que institui a "Semana da Enfermagem", que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
17/03/2023
Nº Protocolo:
2480/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a Ponte Metálica João Ferreira.
Data:
15/03/2023
Nº Protocolo:
3295/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 274/2023
Aprovado
Sugerindo a instalação de lombada na avenida Syrio Ignátios, nas proximidades da empresa Broto Legal.
Data:
15/03/2023
Nº Protocolo:
2510/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 131/2023
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ERON JOSÉ PESSE.
Data:
15/03/2023
Nº Protocolo:
2474/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 02/2023
Aprovado
Aos blocos e às Secretarias Municipal que organizaram o Carnaval 2023, parabenizando-os pela excelente organização e animação.
Data:
15/03/2023
Nº Protocolo:
2431/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.847, de 07 de junho de 2011, que autoriza o município a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para o exercício da função delegada a policiais militares e cria a respect
Data:
15/03/2023
Nº Protocolo:
2428/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado