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518 documentos encontrados(as)
Moção Nº 26/2021 Aprovado
Ao atleta, Sr. André Astolfo Baccarin, pelo título na Categoria Master 1 Peso Médio (Faixa Preta) no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, representando a cidade de Porto Ferreira/SP e demais atletas ferreirenses, desempenhando o esporte com o profissionali
Data: 29/09/2021
Nº Protocolo: 3597/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 25/2021 Aprovado
Ao prefeito, Sr. Rômulo Luís de Lima Ripa, à Secretária de Educação, Profa. Maria Cecília Gallo da Cunha Leme, ao presidente da OAB de Porto Ferreira, Dr. Rui Carlos Nogueira de Gouveia, à diretora da Escola de Idiomas FISK, Sra. Roberta Destefano, às adv
Data: 29/09/2021
Nº Protocolo: 3596/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 444/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora EUFROSINA MARIA ROBERTI.
Data: 29/09/2021
Nº Protocolo: 3595/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 436/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora SANDRA APARECIDA FERREIRA UTINETTI.
Data: 29/09/2021
Nº Protocolo: 3587/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 424/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ANNA MARIA DE JESUS MARTINS.
Data: 16/09/2021
Nº Protocolo: 3557/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 397/2021 Aprovado
Solicitando informações sobre furtos que estão ocorrendo constantemente no Cemitério da Saudade “Velho”.
Data: 01/09/2021
Nº Protocolo: 3505/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 393/2021 Aprovado
Solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira em relação ao sistema de transporte público municipal.
Data: 01/09/2021
Nº Protocolo: 3501/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 390/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA.
Data: 24/08/2021
Nº Protocolo: 3483/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 05/2021 Aprovado
que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Porto Ferreira, em atendimento ao artigo 28, da Lei Complementar nº 37/2000, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Port
Data: 17/08/2021
Nº Protocolo: 3472/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2021 Aprovado
que dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Ferreirense de Engenharia e Agronomia – AFEA, nos termos da Lei nº 2.575/2007.
Data: 10/08/2021
Nº Protocolo: 3447/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 04/2021 Aprovado
Da Mesa da Câmara, que altera dispositivos da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016
Data: 26/07/2021
Nº Protocolo: 3396/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 02/2021 Aprovado
Da Mesa da Câmara, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal
Data: 26/07/2021
Nº Protocolo: 3395/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 03/2021 Aprovado
Da mesa da Câmara, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Data: 26/07/2021
Nº Protocolo: 3394/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 23/2021 Aprovado
Moção de Aplauso Nº 23/2021, ao ferreirense João Paulo Domingos Bedani, que desenvolveu jogo para ampliar a conscientização quanto aos cuidados necessários para evitar à COVID-19 e doou todo dinheiro arrecado com a venda do jogo
Data: 14/07/2021
Nº Protocolo: 3355/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 325/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor FERNANDO LUIZ CALDERAN.
Data: 29/06/2021
Nº Protocolo: 3328/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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