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1844 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 940/2022
Aprovado
Sugerindo recapeamento asfáltico nos cruzamentos da rua 29 de Julho com as ruas: Dona Balbina, Coronel João Procópio e João Procópio Sobrinho.
Data:
17/11/2022
Nº Protocolo:
3421/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 609/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor OSWALDO OTTO HASS.
Data:
17/11/2022
Nº Protocolo:
3408/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 607/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre os cruzamentos da rua 29 de Julho com as ruas: Dona Balbina, Coronel João Procópio e João Procópio Sobrinho.
Data:
17/11/2022
Nº Protocolo:
3406/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 600/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 53/2022, que estabelece diretrizes para implantação do Programa Material Escolar Solidário no município de Porto Ferreira.
Data:
17/11/2022
Nº Protocolo:
3399/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 599/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA COSTA DE OLIVEIRA.
Data:
17/11/2022
Nº Protocolo:
3398/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 598/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ALEXANDRE LEMOS QUARESMA.
Data:
17/11/2022
Nº Protocolo:
3397/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 917/2022
Aprovado
Sugerindo tapa buraco e conserto de guia da rua Tales Castanho de Andrade, nº 80, no bairro Jardim Porto Novo.
Data:
09/11/2022
Nº Protocolo:
3382/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 590/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre recapeamento em ruas do bairro Recanto Belo Vista.
Data:
09/11/2022
Nº Protocolo:
3373/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 587/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 52/2022, que institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e destinação final do lixo tecnológico e dá outras providências.
Data:
09/11/2022
Nº Protocolo:
3370/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Substitutivo Nº 01/2022
Aprovado
Das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, do Executivo, que altera os anexos I, II, III, IV e VIII da lei Complementar nº 275, de 20 de Setembro de 2022.
Data:
08/11/2022
Nº Protocolo:
3368/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 576/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 50/2022, que institui o Programa “Bombeiro nas Escolas” como carga obrigatória no curriculum dos alunos da rede Municipal de ensino.
Data:
01/11/2022
Nº Protocolo:
3348/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 575/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 49/2022, que institui a Educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Ensino.
Data:
01/11/2022
Nº Protocolo:
3347/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 889/2022
Aprovado
Sugerindo a colocação de lixeira e placa de conscientização sobre proibido jogar lixo, no entroncamento da estrada da Areia Branca/Via Nego Moço.
Data:
25/10/2022
Nº Protocolo:
3331/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 563/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 48/2022, que institui o Dia do Casamento Civil Comunitário e Coletivo no município de Porto Ferreira, autoriza a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento, e dá outras providências.
Data:
25/10/2022
Nº Protocolo:
3317/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 887/2022
Aprovado
Sugerindo a instalação de lombada na rua Brasílio Ferreira Andrade, no acesso do bairro Jardim Vila Real para o bairro Parque Residencial Porto Bello, próximo ao cruzamento com a rua José Gomes.
Data:
18/10/2022
Nº Protocolo:
3315/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado