Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
476 documentos encontrados(as)
Substitutivo Nº 01/2022
Aprovado
Das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, do Executivo, que altera os anexos I, II, III, IV e VIII da lei Complementar nº 275, de 20 de Setembro de 2022.
Data:
08/11/2022
Nº Protocolo:
3368/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 553/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Professor BENEDITO ANTÔNIO CORTEZE.
Data:
18/10/2022
Nº Protocolo:
3293/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 403/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora BENEDITA PEREIRA DA SILVA FELICIANO.
Data:
19/07/2022
Nº Protocolo:
2876/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 401/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre o processo de estadualização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor José Gonso.
Data:
19/07/2022
Nº Protocolo:
2874/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 335/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre os servidores públicos lotados na “Biblioteca Municipal Professor Lourenço Filho"
Data:
15/06/2022
Nº Protocolo:
2713/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 05/2022
Aprovado
Ao professor Tiago Aparecido Nardon por ter sido selecionado pela Associação Nova Escola para produzir Planos de Aula de Educação Física.
Data:
18/04/2022
Nº Protocolo:
2377/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 184/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre formação de uma comissão para apresentação e análise de propostas para a valorização do cargo de Educador (Monitor de Creche), bem como a inclusão desta classe no Plano de Carreira do Magistério.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2300/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 183/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre a valorização dos Diretores das Unidades Escolares e equipe de Suporte da Secretaria Municipal de Educação de Porto Ferreira.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2299/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Data:
01/03/2022
Nº Protocolo:
2080/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 62/2022
Aprovado
Solicitando informações em relação aos valores recebidos do FUNDEB.
Data:
09/02/2022
Nº Protocolo:
1954/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 48/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora LUZIA THOMAZINI.
Data:
09/02/2022
Nº Protocolo:
1953/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 36/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
Data:
23/12/2021
Nº Protocolo:
3894/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 538/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora SUELI APARECIDA ELIAS DE SOUZA.
Data:
21/12/2021
Nº Protocolo:
3874/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 535/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora INAIDE MARIA DE SOUZA SILVA.
Data:
15/12/2021
Nº Protocolo:
3856/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 509/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre a possibilidade da Secretaria de Saúde disponibilizar uma equipe de vacinação para ir até as residências das pessoas que ainda não puderam ser vacinadas contra a Covid -19.
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3773/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado