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Dispõe sobre declaração de utilidade Pública do Grêmio Ferroviário Ferreirense, nos termos da Lei n° 2.575/2007.
Data:
26/05/2023
Nº Protocolo:
4183/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre declaração de utilidade Pública do Grêmio Ferroviário Ferreirense, nos termos da Lei n° 2.575/2007.
Data:
26/05/2023
Nº Protocolo:
3717/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Seja conferido ao Ilustríssima Senhora KARINA MASSONETI TOZZATO RODRIGUES o Título de Cidadão Ferreirense, em reconhecimento aos relevantes e beneméritos serviços prestados em prol do engrandecimento deste Município.
Data:
26/05/2023
Nº Protocolo:
2629/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ADILSON DOZZI TEZZA.
Data:
22/05/2023
Nº Protocolo:
3000/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ALTERA A LEI 3.710, de 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Data:
17/05/2023
Nº Protocolo:
3716/2023
Nº Processo:
147/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ALTERA A LEI 3.710, de 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Data:
17/05/2023
Nº Protocolo:
4187/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ALTERA A LEI 3.710, de 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Data:
17/05/2023
Nº Protocolo:
4182/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ALTERA A LEI 3.660, de 08 DE MARÇO DE 2022 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.”
Data:
17/05/2023
Nº Protocolo:
4181/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Ao Tribunal de Justiça de São Paulo e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) como forma de manifestar nossa insatisfação com o PL 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que aumenta os valores das custas processuais no Estado de São Paulo.
Data:
17/05/2023
Nº Protocolo:
3590/2023
Nº Processo:
36/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Altera os Anexos IV e V, da Lei Complementar n° 257, de 9 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
10/05/2023
Nº Protocolo:
3720/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 12/2023, que dispõe sobre concessão de gratificação de pró-labore aos Policiais Militares da 3º Cia PM.
Data:
05/05/2023
Nº Protocolo:
2999/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a Clínica Cresep de Araraquara.
Data:
14/04/2023
Nº Protocolo:
2998/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a Lei Municipal nº 2.865, de 23 de Agosto de 2011, que dispõe sobre a inclusão de medidas de Conscientização, Prevenção e Combate ao “Bullying” Escolar no Projeto Pedagógico Elaborado pelas Escolas Públicas de Educação Básica do Município de Porto Ferreira, e dá outras providências.
Data:
05/04/2023
Nº Protocolo:
3008/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor RAFAEL LUÍS DA SILVA.
Data:
31/03/2023
Nº Protocolo:
2997/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 131/2023
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador PROFESSOR SÉRGIO DE MORAES MARTINS.
Data:
21/03/2023
Nº Protocolo:
2475/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado