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476 documentos encontrados(as)
Moção Nº 08/2023
Aos atletas, membros, comissão técnica e equipe de apoio da “PORTO FOOT BALL LTDA” pela conquista do título da Copa Ouro categoria Sub-20, competição organizada pela Associação Paulista de Futebol (APF).
Data: 29/05/2023
Nº Protocolo: 3591/2023
Nº Processo: 38/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 08/2023
Dispõe sobre declaração de utilidade Pública do Grêmio Ferroviário Ferreirense, nos termos da Lei n° 2.575/2007.
Data: 26/05/2023
Nº Protocolo: 4183/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 08/2023
Dispõe sobre declaração de utilidade Pública do Grêmio Ferroviário Ferreirense, nos termos da Lei n° 2.575/2007.
Data: 26/05/2023
Nº Protocolo: 3717/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 562/2023
Seja conferido ao Ilustríssima Senhora KARINA MASSONETI TOZZATO RODRIGUES o Título de Cidadão Ferreirense, em reconhecimento aos relevantes e beneméritos serviços prestados em prol do engrandecimento deste Município.
Data: 26/05/2023
Nº Protocolo: 2629/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 302/2023
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ADILSON DOZZI TEZZA.
Data: 22/05/2023
Nº Protocolo: 3000/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 07/2023
ALTERA A LEI 3.710, de 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Data: 17/05/2023
Nº Protocolo: 3716/2023
Nº Processo: 147/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 07/2023
“ALTERA A LEI 3.710, de 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Data: 17/05/2023
Nº Protocolo: 4187/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 07/2023
“ALTERA A LEI 3.710, de 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Data: 17/05/2023
Nº Protocolo: 4182/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 06/2023
“ALTERA A LEI 3.660, de 08 DE MARÇO DE 2022 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.”
Data: 17/05/2023
Nº Protocolo: 4181/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 07/2023
Ao Tribunal de Justiça de São Paulo e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) como forma de manifestar nossa insatisfação com o PL 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que aumenta os valores das custas processuais no Estado de São Paulo.
Data: 17/05/2023
Nº Protocolo: 3590/2023
Nº Processo: 36/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 03/2023
Altera os Anexos IV e V, da Lei Complementar n° 257, de 9 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data: 10/05/2023
Nº Protocolo: 3720/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 266/2023
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 12/2023, que dispõe sobre concessão de gratificação de pró-labore aos Policiais Militares da 3º Cia PM.
Data: 05/05/2023
Nº Protocolo: 2999/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 208/2023
Solicitando informações sobre a Clínica Cresep de Araraquara.
Data: 14/04/2023
Nº Protocolo: 2998/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 184/2023
Solicitando informações sobre a Lei Municipal nº 2.865, de 23 de Agosto de 2011, que dispõe sobre a inclusão de medidas de Conscientização, Prevenção e Combate ao “Bullying” Escolar no Projeto Pedagógico Elaborado pelas Escolas Públicas de Educação Básica do Município de Porto Ferreira, e dá outras providências.
Data: 05/04/2023
Nº Protocolo: 3008/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 181/2023
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor RAFAEL LUÍS DA SILVA.
Data: 31/03/2023
Nº Protocolo: 2997/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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