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490 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre declaração de utilidade Pública da Igreja Batista Ágape, nos termos da Lei n° 2.575/2007.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2019/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do DR. DORIVAL BRAGA.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2015/2024
Nº Processo:
769/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARA LÚCIA CARLOS.
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
1983/2024
Nº Processo:
741/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ EDUARDO DIAS.
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
1982/2024
Nº Processo:
740/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Pelas conquistas na competição de fisiculturismo “Paulistão do interior NABA/WFF” na cidade de Jaguariúna-SP.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1922/2024
Nº Processo:
682/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da DRA. CRISTINY FERNANDA ROSA.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1915/2024
Nº Processo:
675/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
À Educadora Física Edleine de Fátima Rosini pela superação do câncer, duas vezes, e participação da Caminhada da Fé.
Data:
22/04/2024
Nº Protocolo:
1898/2024
Nº Processo:
658/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 03/2024
Aprovado
Que Altera a Resolução nº 03, de 25 de setembro de 2018 que dispõe sobre a realização de despesas por meio de adiantamento; a Resolução nº 07, de 27 de junho de 2023, que Regulamenta o pagamento de diárias e indenização de viagens previstos nos arts. 100 e 100A da Lei Complementar n° 37, de 03 de outubro de 2000, aos servidores púb...
Data:
22/04/2024
Nº Protocolo:
1897/2024
Nº Processo:
657/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo realizar sinalização vertical e horizontal, operação tapa buracos e melhorias na iluminação pública, por toda a extensão da Avenida Pedro Baso e/ou Rod. Vicinal Nego Moço, passando pelo Condomínio Jardim dos Ipês, até a frente do Condomínio Residencial Jardim Campestre.
Data:
22/04/2024
Nº Protocolo:
1860/2024
Nº Processo:
624/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Ao aluno Lorenzzo Luiz de Melo, à direção, professores e a todos os envolvidos da Escola Estadual Dr. Djalma Forjaz pela participação nas Conferências sobre os Direitos das Crianças e Adolescentes, com destaque à Conferência Estadual realizada na cidade de São Pedro/SP em 2023 e na 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e ...
Data:
15/04/2024
Nº Protocolo:
1859/2024
Nº Processo:
623/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo realizar recapeamento no bairro popularmente conhecido como Porto Bello 2.
Data:
15/04/2024
Nº Protocolo:
1856/2024
Nº Processo:
620/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Ao Comandante da 3ª Cia do 38º BPM-I, Capitão P.M. Edson Francisco da Cruz, ao Delegado Alexandre da Silva Leonardo, da Polícia Civil, ao Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Porto Ferreira, Coronel Valdemir Guimarães Dias, ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Senhor José Eduardo Ferreira, e a todos os envolvidos na Seguran...
Data:
25/03/2024
Nº Protocolo:
1709/2024
Nº Processo:
478/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e/ou Cargos com atribuições equivalentes.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1649/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora CRISTIANE RUIVO.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1640/2024
Nº Processo:
413/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 02/2024
Aprovado
Que concede auxílio alimentação aos funcionários ativos da Câmara Municipal e estagiários.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1596/2024
Nº Processo:
369/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado