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476 documentos encontrados(as)
Projeto de Resolução Nº 02/2024
Aprovado
Que concede auxílio alimentação aos funcionários ativos da Câmara Municipal e estagiários.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1596/2024
Nº Processo:
369/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
Que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Porto Ferreira.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1595/2024
Nº Processo:
368/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 3.558, de 11 de março de 2020.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1594/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo realizar notificação à empresa Cerâmica Porto Ferreira para que faça a limpeza no passeio público, realizando a poda do mato alto e árvores que estão se sobrepondo à calçada desde o final do elevado Tancredo Neves até a esquina da rua Dr. Djalma Forjaz.
Data:
11/03/2024
Nº Protocolo:
1576/2024
Nº Processo:
352/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CARMO MARANGON.
Data:
04/03/2024
Nº Protocolo:
1568/2024
Nº Processo:
344/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ELSA GALAN LEVINSKI.
Data:
26/02/2024
Nº Protocolo:
1530/2024
Nº Processo:
308/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
À aprovação do Projeto de Lei nº 1.583/2023, de autoria do Deputado Estadual Carlos Pignatari, que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores Independentes de Baixa Renda de animais domésticos e dá outras providências.
Data:
19/02/2024
Nº Protocolo:
1482/2024
Nº Processo:
261/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Ao Reginaldo Gallo, por sua contribuição ao Carnaval 2024, parabenizando por todas as qualidades, pelo desfile e pela fantasia, bem como a todos que contribuíram para que esta magia se transformasse em realidade.
Data:
19/02/2024
Nº Protocolo:
1481/2024
Nº Processo:
260/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO;
Data:
10/01/2024
Nº Protocolo:
1218/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado os Membros da Mesa Administrativa, da Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira, para que informe sobre vínculo de pessoa com a instituição.
Data:
18/12/2023
Nº Protocolo:
4144/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
À atleta Sabrina Machado e à professora Lia Fernanda, manifestando o reconhecimento e homenagem desta Câmara Municipal pela participação da atleta nos Jogos Pan-Americanos.
Data:
18/12/2023
Nº Protocolo:
4132/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Aos projetos sociais ESPORTE PARA TODOS e EDUCANDO PARA A VIDA, pela participação na terceira etapa do Circuito Paulista de Judô, oferecido pela Liga Paulista Judô.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4077/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
À ASSOCIAÇÃO FORMANDO PARA A VIDA ATRAVÉS DO ESPORTE, aos atletas, professores, treinadores e idealizadores da ATLETAS TALENTUS ACADEMY em reconhecimento desta casa Legislativa, em observar e valorizar, todo profissionalismo, dedicação e empenho.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4076/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Sr. Luiz Carlos Motta para que intervenha junto ao Governo Estadual para que o Fundo Social de Solidariedade de Porto Ferreira seja contemplado com o kit 5, que se refere à 1 (um) mil cestas básicas.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4069/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Estadual Caio França para que dê seu apoio junto ao Fundo Social de Solidariedade de Porto Ferreira a fim de que seja contemplado com o kit 5, que se refere à 1 (um) mil cestas básicas.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4068/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado