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476 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 534/2024
Sugerindo dar a denominação de EVAINE MÁRIO VINHAIS para a pista pública de skate, situada ao “Parque Esportivo”, ao lado do anel viário da nova ponte do córrego Santa Rosa.
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 2068/2024
Nº Processo: 820/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2024
Dispõe sobre declaração de utilidade Pública da Igreja Batista Ágape, nos termos da Lei n° 2.575/2007.
Data: 20/05/2024
Nº Protocolo: 2019/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 246/2024
Voto de pesar pelo falecimento do DR. DORIVAL BRAGA.
Data: 20/05/2024
Nº Protocolo: 2015/2024
Nº Processo: 769/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 227/2024
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARA LÚCIA CARLOS.
Data: 13/05/2024
Nº Protocolo: 1983/2024
Nº Processo: 741/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 226/2024
Voto de pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ EDUARDO DIAS.
Data: 13/05/2024
Nº Protocolo: 1982/2024
Nº Processo: 740/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 19/2024
Pelas conquistas na competição de fisiculturismo “Paulistão do interior NABA/WFF” na cidade de Jaguariúna-SP.
Data: 29/04/2024
Nº Protocolo: 1922/2024
Nº Processo: 682/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 214/2024
Voto de pesar pelo falecimento da DRA. CRISTINY FERNANDA ROSA.
Data: 29/04/2024
Nº Protocolo: 1915/2024
Nº Processo: 675/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 16/2024
À Educadora Física Edleine de Fátima Rosini pela superação do câncer, duas vezes, e participação da Caminhada da Fé.
Data: 22/04/2024
Nº Protocolo: 1898/2024
Nº Processo: 658/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 03/2024 Aprovado
Que Altera a Resolução nº 03, de 25 de setembro de 2018 que dispõe sobre a realização de despesas por meio de adiantamento; a Resolução nº 07, de 27 de junho de 2023, que Regulamenta o pagamento de diárias e indenização de viagens previstos nos arts. 100 e 100A da Lei Complementar n° 37, de 03 de outubro de 2000, aos servidores púb...
Data: 22/04/2024
Nº Protocolo: 1897/2024
Nº Processo: 657/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 426/2024
Sugerindo realizar sinalização vertical e horizontal, operação tapa buracos e melhorias na iluminação pública, por toda a extensão da Avenida Pedro Baso e/ou Rod. Vicinal Nego Moço, passando pelo Condomínio Jardim dos Ipês, até a frente do Condomínio Residencial Jardim Campestre.
Data: 22/04/2024
Nº Protocolo: 1860/2024
Nº Processo: 624/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 15/2024
Ao aluno Lorenzzo Luiz de Melo, à direção, professores e a todos os envolvidos da Escola Estadual Dr. Djalma Forjaz pela participação nas Conferências sobre os Direitos das Crianças e Adolescentes, com destaque à Conferência Estadual realizada na cidade de São Pedro/SP em 2023 e na 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e ...
Data: 15/04/2024
Nº Protocolo: 1859/2024
Nº Processo: 623/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 424/2024
Sugerindo realizar recapeamento no bairro popularmente conhecido como Porto Bello 2.
Data: 15/04/2024
Nº Protocolo: 1856/2024
Nº Processo: 620/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 11/2024
Ao Comandante da 3ª Cia do 38º BPM-I, Capitão P.M. Edson Francisco da Cruz, ao Delegado Alexandre da Silva Leonardo, da Polícia Civil, ao Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Porto Ferreira, Coronel Valdemir Guimarães Dias, ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Senhor José Eduardo Ferreira, e a todos os envolvidos na Seguran...
Data: 25/03/2024
Nº Protocolo: 1709/2024
Nº Processo: 478/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 02/2024
Que dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e/ou Cargos com atribuições equivalentes.
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1649/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 136/2024
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora CRISTIANE RUIVO.
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1640/2024
Nº Processo: 413/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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