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476 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 255/2019
Aprovado
Solicitando saber se a administração municipal fez algum cadastro ou aderiu a algum Programa do Governo Federal e Estadual que prevê a construção de Creche.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3970/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 256/2019
Aprovado
Solicitando que sejam encaminhados relatórios e pareceres emitidos e assinados pelos Secretários de cada pasta e do Secretário de Fazenda, sobre as previsões orçamentárias e impactos financeiros de cada uma das obras citadas no Projeto de Lei nº 22/2019,
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3969/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 298/2019
Aprovado
Solicitando que seja enviada relação das licenças e de todas as faltas dos titulares de cargos e suas respectivas disciplinas, das escolas (EMEI/EMEF/EMEFM) da Rede Municipal de Ensino do 1º Semestre 2019 (início do ano letivo até data da referida respost
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3928/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 325/2019
Aprovado
Solicitando informações a respeito das multas emitidas pela empresa de estacionamento rotativo (Zona Azul) no município.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3901/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 326/2019
Aprovado
Solicitando informações a respeito da Avaliação Subjetiva realizada no Processo de Avaliação e Progressão Funcional no Exercício de 2019.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3900/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 340/2019
Aprovado
Solicitando informações sobre a votação da Comissão de educadores sobre a proposta de valorização da remuneração dos professores de educação básica.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3886/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 341/2019
Aprovado
Solicitando informações a respeito do conteúdo de holerites dos professores da Rede Municipal de Ensino.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3885/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 342/2019
Aprovado
Solicitando informações a respeito de portadores de deficiência auditiva na Rede Municipal de Ensino.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3884/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 343/2019
Aprovado
Solicitando informações a respeito de processos de professores da Rede Municipal de Ensino contra a Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, pedindo o pagamento de direitos provenientes de dedicação exclusiva e evolução funcional que não vem sendo pagos.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3883/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 355/2019
Aprovado
Solicitando informações a respeito de emenda impositiva para a construção de uma Praça no bairro Jardim Aníbal e para aquisição de material para o Centro Odontológico.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3872/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 356/2019
Aprovado
Solicitando informações referentes ao pagamento de horas extras aos servidores públicos municipais.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3871/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 370/2019
Aprovado
Solicitando informações a respeito do índice folha de pagamento do município.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3857/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 375/2019
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do senhor CARLOS TADEU BORGO.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3852/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 404/2019
Aprovado
Solicitando informações a respeito da Lei Nº 3.365, de 05 de Julho de 2017, que instituiu o Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Porto Ferreira, concedeu exclusão de JUROS, MULTAS E HONORÁRIOS
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3823/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 405/2019
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO SEBASTIÃO SANTANA.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3822/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado