Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
476 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 100/2019
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 04/2019, que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Suicídio no Município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
4108/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 126/2019
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da senhora MARLI RIEDO CORREA SIMÕES.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
4082/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 188/2019
Aprovado
Solicitando que sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, congratulações à equipe de Futsal Feminino da Secretaria de Esportes, enviando-se cópia da presente ao Técnico RICARDO RIEDO CORREA SIMÕES e Capitã da equipe MARIA GABRIELA ROD
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
4031/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 190/2019
Aprovado
Solicitando informações referentes à arrecadação atualizada do IPTU, ITBI e ISSQN dos anos de 2019 a 2021.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
4029/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 213/2019
Aprovado
Solicitando informações se o Estabelecimento que funciona a Empresa de Estacionamento Rotativo (Zona Azul) possui banheiro para Portador de Deficiente Físico.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
4006/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 218/2019
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do senhora Augusta do Carmo Malamam Antônio.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
4001/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 223/2019
Aprovado
Solicitando informações referentes ao cronograma de realização (início) de cada uma das obras prevista no referido Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3996/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 224/2019
Aprovado
Solicitando informações a respeito do Superávit dos anos de 2017 e 2018 para análise junto ao Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3995/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 225/2019
Aprovado
Solicitando informações de ordem financeira para análise junto ao Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3994/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 229/2019
Aprovado
Votos de elevadas congratulações ao idealizador e responsável pela organização da 3ª edição da corrida pedestre "PORTO RUN", ALBERTO BORGES DE OLIVEIRA (BETO).
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3990/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 230/2019
Aprovado
Solicitando informações a respeito do Processo Seletivo (01/2017).
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3989/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 251/2019
Aprovado
Solicitando informações referentes às dividas do município.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3974/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 252/2019
Aprovado
Solicitando informações a respeito de estudos de Impacto Ambiental e autorizações dos Órgãos Ambientais para o Projeto de Construção da Ponte sobre o Rio Santa Rosa.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3973/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 253/2019
Aprovado
Solicitando saber se a administração municipal verificou outras linhas de crédito do Governo Federal e Estadual, como do BNDES e Desenvolve São Paulo, antes de propor o Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operaç
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3972/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 254/2019
Aprovado
Solicitando saber se as informações contidas no Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, constam no Programa de Governo do Prefeito Municipal, enquanto candidato nas
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3971/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado