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476 documentos encontrados(as)
Moção Nº 20/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2517/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 13/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2516/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 12/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2515/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 03/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2514/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 05/2020
Aprovado
Autoriza o poder Executivo a conceder bolsa alimentação para alunos matriculados na rede municipal de ensino cujas famílias se encontrem em situação de vulnerabilidade social durante o período de suspensão das aulas para enfrentamento ao COVID-19 e dá out
Data:
25/06/2020
Nº Protocolo:
2477/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 192/2020
Aprovado
Solicitando saber se o Executivo Municipal está efetuando os pagamentos referentes à Dedicação Exclusiva e Progressão Funcional via não acadêmica.
Data:
09/06/2020
Nº Protocolo:
2412/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 191/2020
Aprovado
Solicitando informações sobre redutores de velocidade na Rua Valentim Fratini no Jardim Recreio.
Data:
09/06/2020
Nº Protocolo:
2411/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 190/2020
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 07/2020, que institui o Programa de Incentivo Fiscal, mediante redução de alíquota do ISSQN, no âmbito do Município de Porto Ferreira.
Data:
09/06/2020
Nº Protocolo:
2410/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 178/2020
Aprovado
Solicitando informações a respeito de nomeação e exoneração de servidores púbicos municipais em cargos em comissão.
Data:
02/06/2020
Nº Protocolo:
2390/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 06/2020, que institui o Programa de Incentivo Fiscal, mediante redução de alíquota do ISSQN, no âmbito do Município de Porto Ferreira.
Data:
02/06/2020
Nº Protocolo:
2389/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 176/2020
Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Senhor João Roberto Bellini, Diretor Proprietário do Jornal do Porto, parabenizando-o pelo 43º aniversário de fundação do jornal.
Data:
02/06/2020
Nº Protocolo:
2388/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 175/2020
Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Vanderlei Macris, agradecendo-o pela liberação de Emenda Extra-Orçamentária no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para o Município de Porto Ferreira, que será utilizada em ações de
Data:
02/06/2020
Nº Protocolo:
2387/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 170/2020
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do senhor RUY ALBERTO VICENTINI.
Data:
27/05/2020
Nº Protocolo:
2376/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 144/2020
Aprovado
Sugerindo em caráter de urgência, que determine uma ampla limpeza nos Bueiros e na Área que margeia a Rua Marginal Jaime Arnoni e Estrada velha de Pirassununga, localizada no Bairro José Gomes. O Mato está muito alto e invadindo a calçada, chegando até o
Data:
19/05/2020
Nº Protocolo:
2367/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 161/2020
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da senhora MARIA IZABEL PERIPATO PERNA.
Data:
19/05/2020
Nº Protocolo:
2355/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado