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490 documentos encontrados(as)
Anteprojeto de Lei Nº 01/2021 Aprovado
Anteprojeto de Lei Nº 01/2021, que institui o Prêmio de Desempenho Individual aos Servidores Públicos Municipais Ativos e Aposentados na forma que especifica.
Data: 26/01/2021
Nº Protocolo: 2614/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 01/2021 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 01/2021, que institui o Prêmio de Desempenho Individual aos Servidores Públicos Municipais Ativos e Aposentados na forma que especifica.
Data: 26/01/2021
Nº Protocolo: 2598/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Emenda Parlamentar ao Orçamento Nº 11/2020 Aprovado
Modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 35/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Data: 25/11/2020
Nº Protocolo: 2915/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 347/2020 Aprovado
Sugerindo que seja feita, com urgência, a sinalização com placas indicativas de nome de ruas e placas de sinalização de trânsito no bairro Jardim das Palmeiras.
Data: 04/11/2020
Nº Protocolo: 2887/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 394/2020 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JORGE ARNONI
Data: 29/09/2020
Nº Protocolo: 2814/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 393/2020 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor EVANDRO JOSÉ SANAIOTTO
Data: 29/09/2020
Nº Protocolo: 2813/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 392/2020 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ETELVINA DA COSTA FABRI (LOLA).
Data: 29/09/2020
Nº Protocolo: 2812/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 391/2020 Aprovado
Congratulando membros do Rotary Club pelo evento e atividades realizados na data de 17 de setembro.
Data: 29/09/2020
Nº Protocolo: 2811/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 386/2020 Aprovado
Solicitando informações financeiras diversas da Prefeitura Municipal.
Data: 29/09/2020
Nº Protocolo: 2806/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 364/2020 Aprovado
Solicitando informações de quantas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de Porto Ferreira utilizam a ferramenta Google Classroom.
Data: 09/09/2020
Nº Protocolo: 2762/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 363/2020 Aprovado
Solicitando informações sobre as multas que foram aplicadas aos comerciantes do município durante a Pandemia de COVID-19.
Data: 09/09/2020
Nº Protocolo: 2761/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 362/2020 Aprovado
Solicitando informações sobre o número de pessoas que foram multadas nos últimos 08 (oito) anos, por motivos de Falta de Limpeza em suas Propriedades, Falta de muro, falta de calçada, por impedir o passeio público com matérias de construção e outros tipos
Data: 09/09/2020
Nº Protocolo: 2760/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 361/2020 Aprovado
Solicitando que seja revogado o inciso I, do Artigo 2º, do Decreto Municipal Nº 1322, de 4 de maio de 2020, e autorize o Pagamento de Férias em pecúnia ao Servidor Público Municipal, para que sejam supridas parte do prejuízo que os mesmos terão a partir d
Data: 09/09/2020
Nº Protocolo: 2759/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 360/2020 Aprovado
Solicitando informações a respeito de notificações de penalidades (multas) relativas ao estacionamento rotativo (Zona Azul).
Data: 09/09/2020
Nº Protocolo: 2758/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 359/2020 Aprovado
Solicitando informações sobre causas de oscilação, sobrecarga ou queda do fornecimento de energia no bairro Jardim Recreio.
Data: 09/09/2020
Nº Protocolo: 2757/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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