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292 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 291/2020 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor RENATO DE SIQUEIRA BASI.
Data: 04/08/2020
Nº Protocolo: 2632/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 290/2020 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSUÉ ELI ALVES.
Data: 04/08/2020
Nº Protocolo: 2631/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 267/2020 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO ALVES CARLOS
Data: 14/07/2020
Nº Protocolo: 2584/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 266/2020 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora BENEDITA LÚCIA GHIDINI ANTÔNIO
Data: 14/07/2020
Nº Protocolo: 2583/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 265/2020 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANGELIN TEO
Data: 14/07/2020
Nº Protocolo: 2582/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 264/2020 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA HELENA FERREIRA
Data: 14/07/2020
Nº Protocolo: 2581/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 262/2020 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora DARCIA COMANDINE DOS SANTOS
Data: 14/07/2020
Nº Protocolo: 2579/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 261/2020 Aprovado
Solicitando que a Secretaria de Educação adote uma nova forma de atuação das Instituições da Rede Municipal de Ensino, para que todos os profissionais da educação e funcionários não atuem de forma presencial nesse momento de Pico da doença, visando resgua
Data: 14/07/2020
Nº Protocolo: 2578/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 245/2020 Aprovado
Solicitando informações sobre a Emenda Modificativa Nº 11/2019, de sua autoria, o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil, Reais), destinados à subvenção, auxilio, convênio, transferência voluntária, termo de cooperação ou fomento a ser elaborado com o Hospi
Data: 07/07/2020
Nº Protocolo: 2553/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 244/2020 Aprovado
Solicitando informações sobre a Emenda Modificativa Nº 11/2019, de sua autoria, o valor de R$ 10.444,54 (Dez Mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), destinados à aquisição de ares condicionados e Bebedouro Industrial, p
Data: 07/07/2020
Nº Protocolo: 2552/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 243/2020 Aprovado
Solicitando informações sobre a Emenda Modificativa Nº 11/2019, de sua autoria, o valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais), destinados à reforma (Colocação de Piso nas Salas de Aula), na EMEF do CAIC Prof. João Teixeira.
Data: 07/07/2020
Nº Protocolo: 2551/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 242/2020 Aprovado
Solicitando informações sobre a Emenda Modificativa Nº 11/2019, de sua autoria, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados a Obras (Construção de Muro), na EMEI Prof. Alcides Salzano.
Data: 07/07/2020
Nº Protocolo: 2550/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 192/2020 Aprovado
Solicitando saber se o Executivo Municipal está efetuando os pagamentos referentes à Dedicação Exclusiva e Progressão Funcional via não acadêmica.
Data: 09/06/2020
Nº Protocolo: 2412/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 191/2020 Aprovado
Solicitando informações sobre redutores de velocidade na Rua Valentim Fratini no Jardim Recreio.
Data: 09/06/2020
Nº Protocolo: 2411/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 190/2020 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 07/2020, que institui o Programa de Incentivo Fiscal, mediante redução de alíquota do ISSQN, no âmbito do Município de Porto Ferreira.
Data: 09/06/2020
Nº Protocolo: 2410/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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