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292 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 74/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao valor total da verba pública empenhada pelo município com a Educação (função 12) no ano de 2020.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2750/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 73/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao cumprimento do que determina o artigo 124 da Lei Complementar 128/2012, que diz que o Calendário escolar deve ser apreciado e aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, antes de ser homologado pela Secretária de Educaç
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2749/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 65/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA CÉLIA MACIEL ARAÚJO.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2741/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 58/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao descumprindo de uma ação judicial que obrigada a Secretaria de Educação a disponibilizar um Professor de apoio para acompanhamento de seus filhos durante as aulas.
Data:
16/02/2021
Nº Protocolo:
2701/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 41/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto à aquisição de ares condicionados para a Unidade de Saúde da Criança do município.
Data:
09/02/2021
Nº Protocolo:
2684/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 01/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 01/2021, que institui o Prêmio de Desempenho Individual aos Servidores Públicos Municipais Ativos e Aposentados na forma que especifica.
Data:
26/01/2021
Nº Protocolo:
2598/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 394/2020
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JORGE ARNONI
Data:
29/09/2020
Nº Protocolo:
2814/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 393/2020
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor EVANDRO JOSÉ SANAIOTTO
Data:
29/09/2020
Nº Protocolo:
2813/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 392/2020
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ETELVINA DA COSTA FABRI (LOLA).
Data:
29/09/2020
Nº Protocolo:
2812/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 391/2020
Aprovado
Congratulando membros do Rotary Club pelo evento e atividades realizados na data de 17 de setembro.
Data:
29/09/2020
Nº Protocolo:
2811/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 386/2020
Aprovado
Solicitando informações financeiras diversas da Prefeitura Municipal.
Data:
29/09/2020
Nº Protocolo:
2806/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 364/2020
Aprovado
Solicitando informações de quantas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de Porto Ferreira utilizam a ferramenta Google Classroom.
Data:
09/09/2020
Nº Protocolo:
2762/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 363/2020
Aprovado
Solicitando informações sobre as multas que foram aplicadas aos comerciantes do município durante a Pandemia de COVID-19.
Data:
09/09/2020
Nº Protocolo:
2761/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 362/2020
Aprovado
Solicitando informações sobre o número de pessoas que foram multadas nos últimos 08 (oito) anos, por motivos de Falta de Limpeza em suas Propriedades, Falta de muro, falta de calçada, por impedir o passeio público com matérias de construção e outros tipos
Data:
09/09/2020
Nº Protocolo:
2760/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 361/2020
Aprovado
Solicitando que seja revogado o inciso I, do Artigo 2º, do Decreto Municipal Nº 1322, de 4 de maio de 2020, e autorize o Pagamento de Férias em pecúnia ao Servidor Público Municipal, para que sejam supridas parte do prejuízo que os mesmos terão a partir d
Data:
09/09/2020
Nº Protocolo:
2759/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado