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331 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 134/2023 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DOS REIS RIBEIRO.
Data: 07/03/2023
Nº Protocolo: 2477/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Porto Ferreira."
Data: 24/02/2023
Nº Protocolo: 3721/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 05/2023
“Dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Presidente da Câmara e dos Vereadores”.
Data: 24/02/2023
Nº Protocolo: 4180/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2023
“Dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e/ou Cargos com atribuições equivalentes”.
Data: 24/02/2023
Nº Protocolo: 4179/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Porto Ferreira.
Data: 24/02/2023
Nº Protocolo: 3722/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 01/2023
Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Data: 25/01/2023
Nº Protocolo: 2102/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 18/2023 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora RITA SCARPI DRESLER.
Data: 19/01/2023
Nº Protocolo: 2096/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1039/2022 Aprovado
Sugerindo realizar tapa buraco na rua Antônio Galhardi, no bairro Jardim Santa Marta.
Data: 20/12/2022
Nº Protocolo: 3592/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1038/2022 Aprovado
Sugerindo a limpeza do deck da Área de Lazer João Ferreira.
Data: 20/12/2022
Nº Protocolo: 3591/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 668/2022 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora JEANETE SCORSOLINO PEROTTO.
Data: 20/12/2022
Nº Protocolo: 3580/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 664/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre terreno no Centro Empresarial Ferreirense, em frente do CAPS.
Data: 20/12/2022
Nº Protocolo: 3576/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Emenda Parlamentar ao Orçamento Nº 10/2022 Aprovado
Que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 34/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.
Data: 01/12/2022
Nº Protocolo: 3466/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 941/2022 Aprovado
Sugerindo a poda das árvores que se encontram na Praça da Bíblia, ao lado da rua João Malaman, no bairro Vila Maria.
Data: 17/11/2022
Nº Protocolo: 3422/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Substitutivo Nº 01/2022 Aprovado
Das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, do Executivo, que altera os anexos I, II, III, IV e VIII da lei Complementar nº 275, de 20 de Setembro de 2022.
Data: 08/11/2022
Nº Protocolo: 3368/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 24/2022 Aprovado
Ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Cultura e Economia Criativa e ao corpo técnico responsável pela regravação parabenizando-os pela regravação do Hino a Porto Ferreira.
Data: 03/08/2022
Nº Protocolo: 2948/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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