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2844 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 885/2023
Sugerindo a retirada de galhos secos e entulhos na rua Ernesto Botigelli, na altura do número 200, esquina com a rua João Zambelli.
Data: 29/09/2023
Nº Protocolo: 3566/2023
Nº Processo: 17/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção
Aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias pelo seu dia, comemorado em 04 de outubro de cada ano.
Data: 29/09/2023
Nº Protocolo: 3562/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 547/2023
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 29/2023, que dispõe sobre a implementação do protocolo “Não se Cale”, que visa integrar medidas de combate à violência sexual em espaços de lazer públicos e privados no município de Porto Ferreira.
Data: 29/09/2023
Nº Protocolo: 3560/2023
Nº Processo: 12/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 546/2023
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 28/2023, que obriga bares, restaurantes, casas de shows e eventos, casas noturnas e estabelecimentos similares a adotarem medidas de segurança e auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco, em suas dependências, no âmbito do Município de Porto Ferreira.
Data: 29/09/2023
Nº Protocolo: 3559/2023
Nº Processo: 11/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 545/2023
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 27/2023, que institui a campanha socioeducativa "Dar esmolas não ajuda".
Data: 29/09/2023
Nº Protocolo: 3558/2023
Nº Processo: 10/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 544/2023
Solicitando informações sobre os ares condicionados da EMEF Djalma Forjaz.
Data: 29/09/2023
Nº Protocolo: 3557/2023
Nº Processo: 9/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 543/2023
Solicitando informações sobre os ares condicionados da EMEI Professora Olímpia Teixeira.
Data: 29/09/2023
Nº Protocolo: 3556/2023
Nº Processo: 8/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 542/2023
Solicitando informações sobre os ventiladores quebrados do pátio da EMEI Professora Olímpia Teixeira.
Data: 29/09/2023
Nº Protocolo: 3555/2023
Nº Processo: 7/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 541/2023
Solicitando informações sobre os ares condicionados da creche Maria Sylvia de Camargo Biffi.
Data: 29/09/2023
Nº Protocolo: 3554/2023
Nº Processo: 6/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 532/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO PAULO RISSI.
Data: 25/09/2023
Nº Protocolo: 3277/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 533/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA RANZANI ROCHA
Data: 25/09/2023
Nº Protocolo: 3264/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 528/2023
Solicitando informações sobre a USF Mozart Baggio.
Data: 22/09/2023
Nº Protocolo: 3281/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 529/2023
Solicitando que seja oficiada à Deputada Estadual Analice Fernandes para a viabilização de recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para aquisição de uma VAN UNIDADE MÓVEL para a Secretaria de Saúde de Porto Ferreira.
Data: 22/09/2023
Nº Protocolo: 3280/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 530/2023
solicitando que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, com o objetivo de adquirir 1.000 cestas básicas para Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Porto Ferreira e para o Fundo Social de Solidariedade.
Data: 22/09/2023
Nº Protocolo: 3279/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 531/2023
Solicitando informações sobre a EMEI Olímpia Teixeira.
Data: 22/09/2023
Nº Protocolo: 3278/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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