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10814 documentos encontrados(as)
Ao Deputado Federal Marcelo Crivella, referente à PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas.
Data:
17/11/2023
Nº Protocolo:
3955/2023
Nº Processo:
342/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor PAULO JOSÉ DOS SANTOS.
Data:
17/11/2023
Nº Protocolo:
3950/2023
Nº Processo:
337/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre as calçadas próximas da Rodoviária.
Data:
17/11/2023
Nº Protocolo:
3949/2023
Nº Processo:
336/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a reinstalação dos redutores de velocidade na Vicinal Luiz Pizzeta.
Data:
17/11/2023
Nº Protocolo:
3948/2023
Nº Processo:
335/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o pagamento de insalubridade aos agentes de endemias.
Data:
17/11/2023
Nº Protocolo:
3947/2023
Nº Processo:
334/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 35/2023, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Cadastro Habitacional do Município - CHM e dá outras providências.
Data:
17/11/2023
Nº Protocolo:
3945/2023
Nº Processo:
332/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ROMUALDO DONIZETE VIANA MARIANO.
Data:
17/11/2023
Nº Protocolo:
3944/2023
Nº Processo:
331/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a instalação de postes e braços de luz, em frente dos chalés, na avenida Antônio Fabiano Rodrigues, no bairro Jardim Santa Maria.
Data:
17/11/2023
Nº Protocolo:
3943/2023
Nº Processo:
330/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 34/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
17/11/2023
Nº Protocolo:
3942/2023
Nº Processo:
329/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a limpeza, roçagem e manutenção dos brinquedos na praça localizada na rua Escolástica Ribas do Amaral com a rua Ignácia Zadra Fonseca.
Data:
17/11/2023
Nº Protocolo:
3941/2023
Nº Processo:
328/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o fornecimento de repelentes às grávidas do município.
Data:
17/11/2023
Nº Protocolo:
3940/2023
Nº Processo:
327/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) para os Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias.
Data:
17/11/2023
Nº Protocolo:
3939/2023
Nº Processo:
326/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre mudança de mãos nas principais ruas dos bairros Jardim Alto do Serra D´água e Lagoa Serena.
Data:
16/11/2023
Nº Protocolo:
3935/2023
Nº Processo:
322/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor RICHARD FABIANO BECASSI.
Data:
16/11/2023
Nº Protocolo:
3933/2023
Nº Processo:
320/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo lavagem das tendas externa no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).
Data:
16/11/2023
Nº Protocolo:
3900/2023
Nº Processo:
292/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado