Sugerindo estudos para a construção de rampas de acessibilidade em torno de todo o cruzamento das ruas Cel. Procópio de Carvalho com a Cel. João Procópio.
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Sugerindo estudos para a construção de rampas de acessibilidade em torno de todo o cruzamento das ruas Cel. Procópio de Carvalho com a Cel. João Procópio.
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 27/2023
"QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 37, DE 03 DE OUTUBRO DE 2OOO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA, DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E CÂMARA MUNICIPAL E ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 275, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS, ...
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"QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 37, DE 03 DE OUTUBRO DE 2OOO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA, DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E CÂMARA MUNICIPAL E ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 275, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS, ...
Data:13/12/2023
Nº Protocolo:4151/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Autores
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 27/2023
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 26/2023
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 77, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2OO7 QUE APROVA O NOVO CÓDIGO
TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 77, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2OO7 QUE APROVA O NOVO CÓDIGO
TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:11/12/2023
Nº Protocolo:4150/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Autores
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 26/2023
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 25/2023
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 88, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2OO9 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO PORTO FERREIRA."
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"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 88, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2OO9 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO PORTO FERREIRA."
Data:11/12/2023
Nº Protocolo:4149/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Autores
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 25/2023
Sugerindo, com urgência, a limpeza no bueiro e a troca da tampa de cimento de água pluvial que quebrou, localizados no cruzamento da avenida Vicente Zini com a rua José Teixeira Vilela Pai.
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Sugerindo a retirada de dois troncos de árvore na calçada no cruzamento das ruas Francisco Inácio de Souza Almeida com a João Miranda Salgueiro, no bairro Vila Nova.
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Sugerindo, com urgência, a limpeza da calçada e meio fio do cruzamento da avenida Dr. Ademar de Barros com a rua Manoel Carlos até a rua Hemenigildo Carrera, no bairro Vila Maria.
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Sugerindo, com urgência, a limpeza da calçada e meio fio do cruzamento das ruas Francisco Inácio de Souza Almeida com a Joaquim Miguel Pereira, ao lado do nº 05, no bairro Vila Nova.
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Sugerindo, com urgência, a limpeza da calçada e meio fio do cruzamento das ruas Francisco Inácio de Souza Almeida com a Joaquim Miguel Pereira, ao lado do nº 05, no bairro Vila Nova.
Sugerindo a troca das lâmpadas da iluminação pública na rua Brasilio Ferreira Andrade, no bairro Parque Residencial Porto Bello, por lâmpada do tipo LED.
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Sugerindo a troca das lâmpadas da iluminação pública na rua Brasilio Ferreira Andrade, no bairro Parque Residencial Porto Bello, por lâmpada do tipo LED.
Sugerindo a troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED, ou melhoria na iluminação, no percurso de toda extensão da rua Ellen Margareth Kaisen até a rua Marcolino Mariano, no bairro Jardim Salgueiro.
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