Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
10814 documentos encontrados(as)
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 02/2024, que reconhece os (as) portadores (as) de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de Porto Ferreira.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1261/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO JOSÉ ROSA DOS REIS.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1260/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor OSVALDO CORTESE.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1259/2024
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a Via Luiz Pizetta.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1258/2024
Nº Processo:
40/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a descida de boia. RETIRADO PELO AUTOR
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1257/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para que seja estudada a possibilidade de instalar uma unidade AME no município de Porto Ferreira/SP.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1256/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor LEONILDO EUGÊNIO FARDIN.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1255/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 01/2024, que dispõe sobre o “Programa de Registro Geral de Animais Domésticos de Porto Ferreira/SP – RGA Porto”, através da implantação de microchip de identificação eletrônica e dá outras providências.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1254/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO SILVEIRA ARRUDA FILHO.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1253/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que cria o evento denominado Rock na Estação, e dá outras providências.
Data:
24/01/2024
Nº Protocolo:
1252/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que cria o evento denominado Estação Sertaneja, e dá outras providências.
Data:
24/01/2024
Nº Protocolo:
1251/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora VERA LUCIA ROMÃO JERONIMO.
Data:
22/01/2024
Nº Protocolo:
1248/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
solicitando que seja oficiado ao IBAMA para que informe sobre área denominada Fazenda São Vicente (antiga Fazenda João Salgueiro), localizada em estrada de terra próxima da rotatória da Rodovia Anhanguera, em direção aos ranchos às margens do Rio Mogi Guaçu;
Data:
19/01/2024
Nº Protocolo:
1244/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que altera dispositivos na Lei nº 3.481, de 27 de novembro de 2018, que cria o Comitê da Cerâmica Artística e Decoração.
Data:
19/01/2024
Nº Protocolo:
1250/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que cria dispositivos na Lei nº 3.750, de 31 de outubro de 2023, que ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde na região metropolitana de Piracicaba – CISMETRO Limeira, na forma em que especifica, e dá outras providências.
Data:
19/01/2024
Nº Protocolo:
1249/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado