Sugerindo providências quanto à limpeza e ao mau cheiro no bueiro localizado na rua Brasilio Ferreira Andrade, no bairro Parque Residencial Porto Bello, na altura do número 185.
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Sugerindo providências quanto à limpeza e ao mau cheiro no bueiro localizado na rua Brasilio Ferreira Andrade, no bairro Parque Residencial Porto Bello, na altura do número 185.
Sugerindo a instalação de um bebedouro de água gelada e a reconstrução de uma parte do muro no campo de futebol do bairro Jardim Salgueiro, localizado na rua Adriano José Mariano, esquina com a rua Marcolino Mariano.
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Sugerindo a instalação de um bebedouro de água gelada e a reconstrução de uma parte do muro no campo de futebol do bairro Jardim Salgueiro, localizado na rua Adriano José Mariano, esquina com a rua Marcolino Mariano.
À aprovação do Projeto de Lei nº 1.583/2023, de autoria do Deputado Estadual Carlos Pignatari, que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores Independentes de Baixa Renda de animais domésticos e dá outras providências.
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À aprovação do Projeto de Lei nº 1.583/2023, de autoria do Deputado Estadual Carlos Pignatari, que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores Independentes de Baixa Renda de animais domésticos e dá outras providências.
Ao Reginaldo Gallo, por sua contribuição ao Carnaval 2024, parabenizando por todas as qualidades, pelo desfile e pela fantasia, bem como a todos que contribuíram para que esta magia se transformasse em realidade.
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A todos os Blocos Carnavalescos, Secretaria de Cultura, Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, Comissão de Carnaval, Site Porto Ferreira Online e, em especial, ao Excelentíssimo Prefeito por manterem viva essa tradição que é parte integrante da rica tapeçaria cultural de nossa cidade, reconhecendo e aplaudindo por suas décadas de e...
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A todos os Blocos Carnavalescos, Secretaria de Cultura, Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, Comissão de Carnaval, Site Porto Ferreira Online e, em especial, ao Excelentíssimo Prefeito por manterem viva essa tradição que é parte integrante da rica tapeçaria cultural de nossa cidade, reconhecendo e aplaudindo por suas décadas de e...
À diretoria do Bloco do Boi Inimigo Meu, parabenizando efusivamente todos os envolvidos, desde os fundadores até os foliões atuais, por manterem viva essa tradição que é parte integrante da rica tapeçaria cultural de nossa cidade, reconhecendo e aplaudindo o Bloco do Inimigo, por suas décadas de excelência cultural, inspirando não apen...
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Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 02/2024
Que acresce dispositivo ao Anexo II, da Lei Complementar nº 77, de 20 de dezembro de 2007, que aprova o novo Código Tributário do Município de Porto Ferreira.
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Que acresce dispositivo ao Anexo II, da Lei Complementar nº 77, de 20 de dezembro de 2007, que aprova o novo Código Tributário do Município de Porto Ferreira.
Data:15/02/2024
Nº Protocolo:1477/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Autores
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 02/2024
Que dispõe sobre a desvinculação de receitas do município, em conformidade com o art. 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias, da Constituição Federal.
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Que dispõe sobre a desvinculação de receitas do município, em conformidade com o art. 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias, da Constituição Federal.
Solicitando que seja oficiada à Deputada Estadual Clarice Ganem para que viabilize recursos, no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais), destinados a ampliação do Centro de Zoonoses de Porto Ferreira e a criação do Hospital Veterinário Municipal.
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Solicitando que seja oficiada à Deputada Estadual Clarice Ganem para que viabilize recursos, no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais), destinados a ampliação do Centro de Zoonoses de Porto Ferreira e a criação do Hospital Veterinário Municipal.
