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10814 documentos encontrados(as)
Que altera dispositivos da Lei Complementar nº 197, de 24 de outubro de 2018, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Porto Ferreira.
Data:
04/03/2024
Nº Protocolo:
1546/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que altera dispositivos da Lei Complementar nº 275, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre o quadro do pessoal, referências salariais, progressão funcional, gratificações e outras disposições.
Data:
04/03/2024
Nº Protocolo:
1545/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a implantação do ponto biométrico na rede municipal de saúde.
Data:
26/02/2024
Nº Protocolo:
1544/2024
Nº Processo:
322/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a criação de um projeto nas escolas, denominado Agente Mirim de Combate à Dengue.
Data:
26/02/2024
Nº Protocolo:
1543/2024
Nº Processo:
321/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Diretor Regional do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, para que sejam realizadas limpeza e roçagem do mato alto na lateral da Rodovia Deputado Vicente Botta, no bairro Jardim Anésia.
Data:
26/02/2024
Nº Protocolo:
1542/2024
Nº Processo:
320/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre nebulização para o combate ao mosquito da dengue.
Data:
26/02/2024
Nº Protocolo:
1541/2024
Nº Processo:
319/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre as emendas do Deputado Federal Marcos Pereira.
Data:
26/02/2024
Nº Protocolo:
1540/2024
Nº Processo:
318/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre mato e árvores invadindo as calçadas da rua José Gomes no cruzamento da rua Antonio Miller.
Data:
26/02/2024
Nº Protocolo:
1539/2024
Nº Processo:
317/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade nas proximidades da rotatória localizada na avenida Alberto Suzigan.
Data:
26/02/2024
Nº Protocolo:
1538/2024
Nº Processo:
316/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre terreno baldio na rua Orlando Oliveira, ao lado do número 160.
Data:
26/02/2024
Nº Protocolo:
1537/2024
Nº Processo:
315/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre entulhos depositados em calçada na rua Orlando Oliveira, ao lado do número 155.
Data:
26/02/2024
Nº Protocolo:
1536/2024
Nº Processo:
314/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 07/2024, que autoriza a instituição da Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
26/02/2024
Nº Protocolo:
1535/2024
Nº Processo:
313/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 06/2024, que institui a Cavalgada 29 de Julho no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Ferreira, durante o terceiro ou quarto Domingo de Emancipação, comemorativa no mês de julho.
Data:
26/02/2024
Nº Protocolo:
1534/2024
Nº Processo:
312/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor WILLIAM CARLOS CAÇAPAVA.
Data:
26/02/2024
Nº Protocolo:
1533/2024
Nº Processo:
311/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre os indivíduos arbóreos da Praça Mariano Sanches.
Data:
26/02/2024
Nº Protocolo:
1532/2024
Nº Processo:
310/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado