Sugerindo a inclusão, no programa Asfalto Novo, da travessa João Leodobino da Costa, no Centro, bem como todas as ruas do bairro Vila Maria e Jardim Santa Marta.
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Sugerindo a inclusão, no programa Asfalto Novo, da travessa João Leodobino da Costa, no Centro, bem como todas as ruas do bairro Vila Maria e Jardim Santa Marta.
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 05/2024
Que propõe a alteração do artigo 70, da Lei Complementar nº 129, de 2 de outubro de 2012, que dispõe sobre a reestruturação e reorganização do Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências.
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Que propõe a alteração do artigo 70, da Lei Complementar nº 129, de 2 de outubro de 2012, que dispõe sobre a reestruturação e reorganização do Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:25/03/2024
Nº Protocolo:1650/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Autores
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 05/2024
Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 01/2024
Que altera dispositivo na Lei Complementar nº 232, de 15 de dezembro de 2020, que institui o Código de Obras do Município de Porto Ferreira, e na Lei Complementar nº 97, de 03 de setembro de 2010, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da área urbana do Município de Porto Ferreira.
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Que altera dispositivo na Lei Complementar nº 232, de 15 de dezembro de 2020, que institui o Código de Obras do Município de Porto Ferreira, e na Lei Complementar nº 97, de 03 de setembro de 2010, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da área urbana do Município de Porto Ferreira.
Data:18/03/2024
Nº Protocolo:1648/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Autores
Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 01/2024
Ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.p
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Ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.p
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 08/2024, que institui o Dia Municipal de Combate à Alienação Parental no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
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Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 08/2024, que institui o Dia Municipal de Combate à Alienação Parental no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
