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10854 documentos encontrados(as)
Emenda Parlamentar ao Orçamento Nº 08/2020 Aprovado
Modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 35/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Data: 25/11/2020
Nº Protocolo: 2912/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Emenda Parlamentar ao Orçamento Nº 07/2020 Aprovado
Modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 35/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Data: 25/11/2020
Nº Protocolo: 2911/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Emenda Parlamentar ao Orçamento Nº 06/2020 Aprovado
Modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 35/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Data: 25/11/2020
Nº Protocolo: 2910/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Emenda Parlamentar ao Orçamento Nº 05/2020 Aprovado
Modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 35/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Data: 25/11/2020
Nº Protocolo: 2909/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Emenda Parlamentar ao Orçamento Nº 04/2020 Aprovado
Modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 35/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Data: 25/11/2020
Nº Protocolo: 2908/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Emenda Parlamentar ao Orçamento Nº 03/2020 Aprovado
Modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 35/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Data: 25/11/2020
Nº Protocolo: 2907/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Emenda Parlamentar ao Orçamento Nº 02/2020 Aprovado
Modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 35/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Data: 25/11/2020
Nº Protocolo: 2906/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 13/2020 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 13/2020, que institui a gratificação especial de Aposentadoria aos funcionários públicos municipais.
Data: 24/11/2020
Nº Protocolo: 2905/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Complementar Nº 02/2020 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar Nº 02/2020, que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 12, de 12 de setembro de 1.997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano no município de Porto Ferreira
Data: 24/11/2020
Nº Protocolo: 2904/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 441/2020 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 13/2020, que institui a gratificação especial de Aposentadoria aos funcionários públicos municipais.
Data: 24/11/2020
Nº Protocolo: 2903/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 440/2020 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar Nº 02/2020, que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 12, de 12 de setembro de 1.997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano no município de Porto Ferreira.
Data: 24/11/2020
Nº Protocolo: 2902/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 439/2020 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor BENEDICTO PINHEIRO.
Data: 24/11/2020
Nº Protocolo: 2901/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 354/2020 Aprovado
Sugerindo que seja tapado buraco existente na Rua Antonio Elias, altura do número 240, com urgência.
Data: 17/11/2020
Nº Protocolo: 2900/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 438/2020 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA BERNADETE DA SILVA.
Data: 17/11/2020
Nº Protocolo: 2899/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 437/2020 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ BARBOZA.
Data: 17/11/2020
Nº Protocolo: 2898/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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