Requerimento Nº 328/2021 Aprovado

Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Carla Morando intervir junto à Secretaria de Estado da Saúde, a liberação dos equipamentos hospitalares constantes em lista entregue à parlamentar.

Requerimento Nº 327/2021

solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Marcos Pereira solicitando seus préstimos no sentido de apresentar emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 1.000.000,00, a ser utilizada na aquisição de um aparelho de Tomografia

Requerimento Nº 326/2021 Aprovado

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Marcos Pereira intervir junto ao Governo Federal, no sentido de apresentar emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a ser destinada a reforma da

Anteprojeto de Lei Nº 10/2021 Aprovado

que “Institui o Código de Defesa do Empreendedor, a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, Estabelece Normas para Expedição de Atos Públicos de Liberação da Atividade Econômica, Dispõe sobre a Realização de Análise de Impacto Regulatório

Indicação Nº 382/2021 Aprovado

Sugerindo sinalização e conserto de buracos nas ciclovias das Avenidas Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, Ângelo Ramos e Rudolf Streit.

Indicação Nº 381/2021 Aprovado

Sugerindo que seja dada a denominação de APARECIDO LIBERTUCCI a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

Indicação Nº 380/2021 Aprovado

Sugerindo a retirada de uma árvore na Rua Padre Capelli nº 35.

Indicação Nº 379/2021 Aprovado

Sugerindo a instalação de lixeiras ao longo da pista de caminhada e ciclovia na Avenida Rudolf Streit.

Indicação Nº 378/2021 Aprovado

Sugerindo o asfaltamento, drenagem e sinalização ao menos do início da estrada velha que liga Porto Ferreira-SP a Pirassununga-SP, desde o bairro Jardim Jandyra até o bairro Parque Residencial José Gomes, entrada dos ranchos do Boa Vista.

Indicação Nº 377/2021 Aprovado

Sugerindo construção de rotatória e iluminação no trevo que dá acesso aos bairros Jardim Vila Real, Parque Residencial Porto Bello, Las Palmas, entre outros, na Vicinal Luís Pizeta - SP 328.

Indicação Nº 376/2021 Aprovado

Sugerindo que seja feita uma notificação coletiva aos estabelecimentos comerciais do município de Porto Ferreira que se utilizam de publicidade através de panfletagem, para o cumprimento da Lei Complementar nº 199, de 06 de Novembro de 2018 que Instituiu

Indicação Nº 375/2021 Aprovado

Sugerindo serviços de “tapa-buraco” na Rua Albina Moraes Peres, 93, no bairro Jardim Anésia.

Indicação Nº 374/2021 Aprovado

Sugerindo lombada na Rua Ana Beozo Bacarin, altura do número 805, no bairro Jardim Águas Claras.

Indicação Nº 373/2021 Aprovado

Sugerindo a criação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher com a finalidade de oferecer acolhimento humanizado as mulheres em situação de vulnerabilidade, proporcionando atendimento psicológico e social, bem como prestar orientação e encaminha

Requerimento Nº 325/2021 Aprovado

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor FERNANDO LUIZ CALDERAN.