Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2021 Aprovado

que dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Ferreirense de Engenharia e Agronomia – AFEA, nos termos da Lei nº 2.575/2007.

Indicação Nº 436/2021 Aprovado

Sugerindo a criação de um “Disk Queimadas”, com intuito de coibir a prática de queimadas.

Indicação Nº 435/2021 Aprovado

Sugerindo o cascalhamento ou tapar os buracos na avenida João José Attab Miziara no bairro Jardim Areia Branca.

Indicação Nº 434/2021 Aprovado

Sugerindo a construção de barreiras de cimento para os veículos não virarem na contramão na rua em frente do Corpo de Bombeiro.

Indicação Nº 433/2021 Aprovado

Sugerindo a adoção de cursos regulares nas escolas municipais de Ensino Infantil e Fundamental como educação sexual, DST/AIDS e drogas.

Indicação Nº 432/2021 Aprovado

Sugerindo a construção de sarjetão no cruzamento da rua José Pires Barbosa com a rua José Manoel da Silva, no bairro Parque Lagoa Serena.

Indicação Nº 431/2021 Aprovado

Sugerindo estudo para a realização da Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais (REFIS) no município para este ano.

Indicação Nº 430/2021 Aprovado

Sugerindo que sejam tapados os buracos localizados na esquina entre as ruas Doutor Carlindo Valeriani e José Teixeira Vilela Pai, no Centro.

Indicação Nº 429/2021 Aprovado

Sugerindo que seja tapado o buraco localizado na rua Joaquim Silva, altura do número 134, no bairro Alto do Serra D’água.

Indicação Nº 428/2021 Aprovado

Sugerindo que sejam tapados os buracos localizados na esquina entre as ruas 29 de Julho e Constantino João, no bairro Jardim Primavera.

Requerimento Nº 373/2021 Aprovado

Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA TEREZINHA ZANATA BIFFI.

Requerimento Nº 372/2021 Aprovado

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor RONILDO OLIVIERI DE ASSIS.

Requerimento Nº 371/2021 Aprovado

Solicitando que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor João Doria, Governador do Estado de São Paulo, para que o município de Porto Ferreira seja beneficiado pelo programa "Meu Pet", visando a construção de um hospital veterinário.

Requerimento Nº 370/2021 Aprovado

Solicitando informações sobre a possibilidade de a Prefeitura Municipal converter um terço da Licença Prêmio de assiduidade por pecúnia aos servidores públicos municipais interessados.

Requerimento Nº 369/2021 Aprovado

Solicitando informações sobre os Conselhos Municipais.