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10814 documentos encontrados(as)
Sugerindo sinalização de solo, contendo faixa de pedestre e “PARE”, na rua Francisco Prado com a rua Constantino João (em frente do Ginásio da EMEF Noraide Mariano).
Data:
15/05/2024
Nº Protocolo:
1968/2024
Nº Processo:
726/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa detentora de infraestrutura de postes e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Porto Ferreira e dá o...
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
1997/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que autoriza o Executivo Municipal a realizar abertura de crédito adicional especial.
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
1996/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que autoriza o Executivo Municipal a realizar alterações orçamentárias decorrentes de emendas parlamentares.
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
1995/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que institui o Programa Bombeiro nas Escolas como conteúdo transversal aos componentes curriculares estabelecidos por legislação federal no currículo dos alunos dos 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino– objeto do Anteprojeto de Lei nº 20/2023 do Ver. Élcio G. S. Arruda.
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
1994/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor PAULO ARTUR DOS SANTOS.
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
1993/2024
Nº Processo:
751/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a FEIFE 2024.
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
1992/2024
Nº Processo:
750/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o ECOPONTO da rua João Mutinelli com a rua Manoel da Silva Oliveira.
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
1991/2024
Nº Processo:
749/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Hospital Dona Balbina para que informe sobre o prazo para a manutenção do aparelho de tomografia e quais as providências estão sendo tomadas.
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
1990/2024
Nº Processo:
748/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiada à Excelentíssima Deputada Estadual Analice Fernandes para que apresente emenda parlamentar ao município de Porto Ferreira, no valor de R$100.000,00 (Trezentos Mil Reais), destinada para custeios da lavanderia do Solar Dos Jovens de Ontem.
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
1989/2024
Nº Processo:
747/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Excelentíssimo Deputado Federal Delegado da Cunha para que apresente emenda parlamentar ao município de Porto Ferreira, no valor de R$300.000,00 (Trezentos Mil Reais), destinada para a reforma do “CAMPINHO DE ESPORTES” do bairro São Manoel, localizado na rua Silvio Arnoni.
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
1988/2024
Nº Processo:
746/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiada à Excelentíssima Deputada Estadual Analice Fernandes para que apresente emenda parlamentar ao município de Porto Ferreira, no valor de R$300.000,00 (Trezentos Mil Reais), destinada para a reforma do “CAMPINHO DE ESPORTES” do bairro Águas Claras, localizado na rua Ernesto Botigelli.
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
1987/2024
Nº Processo:
745/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a limpeza do mato alto na rodovia entre os bairros Estância Flávia e Cuca Fresca.
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
1986/2024
Nº Processo:
744/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CLAUDINO STOCO.
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
1985/2024
Nº Processo:
743/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOVELINO BERQUE.
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
1984/2024
Nº Processo:
742/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
