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10814 documentos encontrados(as)
Solicitando informações sobre as emendas parlamentares de sua autoria encaminhadas nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
2102/2024
Nº Processo:
851/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que institui a Semana da Enfermagem, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Ferreira e dá outras providências – objeto do Anteprojeto de Lei nº 05/2023, de autoria da Ver. Priscila Franco de Oliveira.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
2099/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do município de Porto Ferreira e determina outras providências – objeto do Anteprojeto de Lei nº 36/2022, de autoria da Ver. Priscila Franco de Oliveira.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
2098/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que autoriza o Executivo Municipal a realizar abertura de crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
2097/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Ao JORNAL DO PORTO pela comemoração dos 47 anos de serviços prestados à população ferreirense.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
2096/2024
Nº Processo:
848/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
2095/2024
Nº Processo:
847/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ANÍSIA VILARINS DA LUZ.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
2094/2024
Nº Processo:
846/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a retirada de rações pelas ONGs e Associações de Defesa dos Animais do Banco de Ração Municipal.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
2093/2024
Nº Processo:
845/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a compra de rações pelo Banco de Ração Municipal.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
2092/2024
Nº Processo:
844/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ALCIR ANTÔNIO CURTI.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
2091/2024
Nº Processo:
843/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LUIZA DAS DORES FERREIRA PIRONDI.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
2090/2024
Nº Processo:
842/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA FRANCISCA FERREIRA
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
2089/2024
Nº Processo:
841/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 21/2024, que torna obrigatória a aplicação do questionário m-chat para a realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde pública do município de Porto Ferreira.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
2088/2024
Nº Processo:
840/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o transporte de fisioterapia no município.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
2087/2024
Nº Processo:
839/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a compra de aparelho de Tomografia para o município.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
2086/2024
Nº Processo:
838/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado