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Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 15/2023
“DISPÕE SOBRE O REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA AOS MÉDICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR nº 275/22”.
Data: 11/08/2023
Nº Protocolo: 4169/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 17/2023
A todos os advogados parabenizando-os pelo Dia do Advogado.
Data: 11/08/2023
Nº Protocolo: 3600/2023
Nº Processo: 47/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 454/2023
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Delegado Da Cunha para que viabilize recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 360.000,00.
Data: 11/08/2023
Nº Protocolo: 3421/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 453/2023
Solicitando informações sobre o conserto do buraco, massa asfáltica e mudança do ponto de ônibus escolar na rua Antônio Mendonça Salvador, altura do número 635.
Data: 11/08/2023
Nº Protocolo: 3420/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 453/2023
Solicitando informações sobre o conserto do buraco, massa asfáltica e mudança do ponto de ônibus escolar na rua Antônio Mendonça Salvador, altura do número 635.
Data: 11/08/2023
Nº Protocolo: 3326/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 454/2023
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Delegado Da Cunha para que viabilize recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), com o objetivo de reformar o prédio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Porto Ferreira.
Data: 11/08/2023
Nº Protocolo: 3325/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 455/2023
Solicitando que seja oficiada à Deputada Estadual Analice Fernandes para que viabilize recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), com o objetivo de reformar o prédio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Porto Ferreira.
Data: 11/08/2023
Nº Protocolo: 3323/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 456/2023
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Delegado Da Cunha para que viabilize recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com o objetivo de adquirir uma VAN para transportar os pacientes que fazem tratamento no município de Barretos-SP.
Data: 11/08/2023
Nº Protocolo: 3322/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 457/2023
Solicitando informações e cópias de documentos sobre a Emenda Modificativa Nº 12/2022, de sua autoria.
Data: 11/08/2023
Nº Protocolo: 3003/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 732/2023
Sugerindo a retirada de lixos e entulhos da rua Josefina Sarti Teixeira com a rua Josefina Martins Rezende.
Data: 11/08/2023
Nº Protocolo: 2801/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 733/2023
Sugerindo o reforço da pintura de vaga de estacionamento para idoso e para PCD em frente da Unidade de Saúde da Família João Mallaman.
Data: 11/08/2023
Nº Protocolo: 2800/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 734/2023
Sugerindo a reconstrução do sarjetão na rua Dr. Carlindo Valeriani com a rua Agostinho Prada.
Data: 11/08/2023
Nº Protocolo: 2799/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 735/2023
Sugerindo conserto ou troca de traves do campinho da rua Ernesto Botigelli no bairro Jardim Águas Claras.
Data: 11/08/2023
Nº Protocolo: 2798/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 736/2023
Sugerindo a construção de lombada na rua Francisco Denuncci, na altura do número 497, no bairro Jardim Progresso.
Data: 11/08/2023
Nº Protocolo: 2797/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 737/2023
Sugerindo a reconstrução do sarjetão na rua Dr. Carlindo Valeriani com a rua Bento José de Carvalho.
Data: 11/08/2023
Nº Protocolo: 2794/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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