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11001 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 579/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor WASHINGTON APARECIDO FIGUEROA DE SOUZA.
Data: 23/10/2023
Nº Protocolo: 3674/2023
Nº Processo: 112/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 04/2023
De autoria da Mesa da Câmara, que revoga a Lei Complementar nº 257, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data: 23/10/2023
Nº Protocolo: 4172/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 580/2023
Solicitando informações sobre mutirão de limpeza no município.
Data: 23/10/2023
Nº Protocolo: 3728/2023
Nº Processo: 150/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 951/2023
Sugerindo a construção de uma pracinha, somente com bancos e uma academia ao ar livre, no terreno da Prefeitura, localizado na rua João Biazolli com a rua José Bermudes, no bairro Vila Rosário.
Data: 20/10/2023
Nº Protocolo: 3686/2023
Nº Processo: 124/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 947/2023
Sugerindo melhorias na sinalização de solo da rua Francisco Duarte com a rua Valentim Fratini.
Data: 20/10/2023
Nº Protocolo: 3682/2023
Nº Processo: 120/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 578/2023
Solicitando que seja oficiada à empresa Neoenergia Elektro para que informe sobre a grande quantidade de fios caídos, cortados ou pendurados que se encontram em inúmeras vias públicas do Centro e demais bairros do município de Porto Ferreira.
Data: 20/10/2023
Nº Protocolo: 3673/2023
Nº Processo: 111/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 19/2023
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA SEGREGAÇÃO DE MASSAS DOS SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FERREIRA, RESPECTIVO PLANO DE CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/10/2023
Nº Protocolo: 4171/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Executivo Nº 35/2023
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA – CISMETRO LIMEIRA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/10/2023
Nº Protocolo: 4165/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 576/2023
Solicitando informações sobre o lixo jogado na lagoa localizada no final da rua José Marques Castelhano.
Data: 20/10/2023
Nº Protocolo: 3727/2023
Nº Processo: 149/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 973/2023
Sugerindo estudo e confecção de projeto para a construção de uma ampla praça esportiva e de lazer, com iluminação, quadras, pista de caminhada, plantio de árvores e paisagismo na entrada dos Bairros Porto Bello e Vila Real (local onde está sendo construído o Skate Park Municipal).
Data: 20/10/2023
Nº Protocolo: 3708/2023
Nº Processo: 146/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 972/2023
Sugerindo tapar buracos que se encontram na entrada e saída de ônibus da Rodoviária Municipal, na rua Nelson Pereira Lopes.
Data: 20/10/2023
Nº Protocolo: 3707/2023
Nº Processo: 145/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 971/2023
Srugerindo a restauração e pintura externa do Prédio Histórico da 1ª escola de Porto Ferreira “Edifício Professor Sud Mennucci”, atualmente Secretaria de Educação, com as cores do Brasão Municipal.
Data: 20/10/2023
Nº Protocolo: 3706/2023
Nº Processo: 144/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 970/2023
Sugerindo retirar entulhos que se encontram na rua Mathias Cardoso, nas proximidades do número 397, no Centro.
Data: 20/10/2023
Nº Protocolo: 3705/2023
Nº Processo: 143/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 969/2023
Sugerindo retirar entulhos que se encontram na rua João Fernandes, nas proximidades do número 185, no bairro Parque Lagoa Serena.
Data: 20/10/2023
Nº Protocolo: 3704/2023
Nº Processo: 142/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 968/2023
Sugerindo tapar buracos que se encontram na esquina entre as ruas João Mutinelli e Constantino João, no bairro Jardim Primavera.
Data: 20/10/2023
Nº Protocolo: 3703/2023
Nº Processo: 141/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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