Sugerindo notificar o proprietário do imóvel localizado na rua Francisco Gentil ao lado do nº 50, no bairro Vila Salgueiro, para realização imediata de limpeza da área e retirada de entulhos.
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Sugerindo notificar o proprietário do imóvel localizado na rua Francisco Gentil ao lado do nº 50, no bairro Vila Salgueiro, para realização imediata de limpeza da área e retirada de entulhos.
Sugerindo notificar o proprietário do imóvel localizado na rua Francisco Gentil nº 30, no bairro Vila Salgueiro, para realização imediata de limpeza da área e retirada de entulhos.
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Sugerindo notificar o proprietário do imóvel localizado na rua Francisco Gentil nº 30, no bairro Vila Salgueiro, para realização imediata de limpeza da área e retirada de entulhos.
Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 04/2023
De autoria da Mesa da Câmara, que revoga a Lei Complementar nº 257, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências.
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De autoria da Mesa da Câmara, que revoga a Lei Complementar nº 257, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:23/10/2023
Nº Protocolo:4172/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Autores
Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 04/2023
Sugerindo a construção de uma pracinha, somente com bancos e uma academia ao ar livre, no terreno da Prefeitura, localizado na rua João Biazolli com a rua José Bermudes, no bairro Vila Rosário.
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Sugerindo a construção de uma pracinha, somente com bancos e uma academia ao ar livre, no terreno da Prefeitura, localizado na rua João Biazolli com a rua José Bermudes, no bairro Vila Rosário.
Solicitando que seja oficiada à empresa Neoenergia Elektro para que informe sobre a grande quantidade de fios caídos, cortados ou pendurados que se encontram em inúmeras vias públicas do Centro e demais bairros do município de Porto Ferreira.
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Solicitando que seja oficiada à empresa Neoenergia Elektro para que informe sobre a grande quantidade de fios caídos, cortados ou pendurados que se encontram em inúmeras vias públicas do Centro e demais bairros do município de Porto Ferreira.
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 19/2023
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA SEGREGAÇÃO DE MASSAS DOS SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FERREIRA, RESPECTIVO PLANO DE CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA SEGREGAÇÃO DE MASSAS DOS SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FERREIRA, RESPECTIVO PLANO DE CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:20/10/2023
Nº Protocolo:4171/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Autores
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 19/2023
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA – CISMETRO LIMEIRA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA – CISMETRO LIMEIRA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
