Anteprojeto de Lei Nº 22/2021 Aprovado

que dispõe sobre o projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei Nº 21/2021 Aprovado

que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira e inclui no Calendário de Eventos do Município o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorado anualmente em 19 de novembro.

Anteprojeto de Lei Nº 20/2021 Aprovado

que institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2021 Aprovado

Que dispõe sobre o fornecimento de estrutura mínima pelas Agências Bancárias com filas externas no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências.

Requerimento Nº 464/2021 Aprovado

Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 24/2021, que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira, a Semana de Conscientização sobre o lixo eletrônico e dá outras providências.

Indicação Nº 543/2021 Aprovado

Sugerindo que encaminhe uma equipe especializada em dedetização para combater um surto de escorpião localizado na rua Benedito Leonel, defronte ao nº 775, no bairro Jardim Independência.

Requerimento Nº 465/2021 Aprovado

Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 25/2021, que estabelece diretrizes para a implantação de política pública voltada à conscientização e diagnóstico precoce da Dissecção de Aorta.

Requerimento Nº 464/2021 Aprovado

Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 24/2021, que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira, a Semana de Conscientização sobre o lixo eletrônico e dá outras providências.

Requerimento Nº 461/2021 Aprovado

Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 23/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no município de Porto Ferreira.

Requerimento Nº 460/2021 Aprovado

Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 22/2021, que dispõe sobre o projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências.

Requerimento Nº 459/2021 Aprovado

Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 21/2021, que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira e inclui no Calendário de Eventos do Município o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorado anualmente em 19 de novembro;.

Requerimento Nº 458/2021 Aprovado

Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 20/2021, que institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico.

Indicação Nº 513/2021 Aprovado

Sugerindo estudar a possibilidade de se construir, em área de terra pertencente à municipalidade, um cemitério municipal para animais domésticos (pets).

Indicação Nº 506/2021 Aprovado

Sugerindo solução definitiva ao clamor dos moradores do bairro Jardim Centenário, mais precisamente no cruzamento das ruas José Leme de Souza com a rua Sebastião Fonseca, pois, neste cruzamento, abriu cratera e buracos no asfalto.

Indicação Nº 481/2021 Aprovado

Sugerindo estudar as possibilidades de se instalar, no Centro de Lazer José Antônio Gomes, no bairro Jardim Santa Marta, uma academia de ginástica ao ar livre.