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683 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 409/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor LUIS GONZAGA CORRÊA.
Data: 06/07/2023
Nº Protocolo: 3408/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 408/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor MAURO GUILHERME.
Data: 06/07/2023
Nº Protocolo: 3407/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 406/2023
Solicitando que seja oficiada à Deputada Estadual Marcia Lia, para que apresentar emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$300.000.00 (trezentos mil reais), para aquisição de um veículo Van 16 e/ou 20 lugares para transporte de Idosos do Centro de Convivência do Idoso (CCI).
Data: 03/07/2023
Nº Protocolo: 3405/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 407/2023
Solicitando informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal nº 3.651/2022, que dispõe sobre a Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares.
Data: 03/07/2023
Nº Protocolo: 3406/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 399/2023
Solicitando informações sobre aumento no percentual de promovidos pela Avaliação Funcional.
Data: 30/06/2023
Nº Protocolo: 3404/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 398/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO DONIZETE CORATO.
Data: 30/06/2023
Nº Protocolo: 3403/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 397/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor PAULO RODRIGUES SANTOS FILHO.
Data: 30/06/2023
Nº Protocolo: 3402/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 396/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ABADIA NASCIMENTO.
Data: 30/06/2023
Nº Protocolo: 3401/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 643/2023
Realizar pintura dos redutores de velocidade na Estrada da Fazendinha até próximo aos Pesque e Pague Thomaz e Borges.
Data: 30/06/2023
Nº Protocolo: 2715/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 384/2023
Solicitando que seja oficiado ao Superintendente da Agência Reguladora, Sr. Fábio Castelhano, para que acione a Empresa BRK para realizar manutenção na iluminação do reservatório localizado no cruzamento das ruas Valentim Fratine com a Brasilio Ferreira Andrade.
Data: 23/06/2023
Nº Protocolo: 3400/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 383/2023
Solicitando que seja oficiado ao Superintendente da Agência Reguladora, Sr. Fábio Castelhano, para que informe sobre o contrato firmado entre a empresa do estacionamento rotativo e a Prefeitura Municipal.
Data: 23/06/2023
Nº Protocolo: 3387/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 382/2023
Solicitando que seja oficiado ao Superintendente da Agência Reguladora, Sr. Fábio Castelhano, para que informe sobre o contrato firmado entre BRK Ambiental e Prefeitura Municipal.
Data: 23/06/2023
Nº Protocolo: 3380/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 356/2023
Solicitando informações sobre o Educador Infantil ser parte da classe docente do quadro do Magistério, passando para ¨Professor de Desenvolvimento Infantil.
Data: 16/06/2023
Nº Protocolo: 3377/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 347/2023
Solicitando que seja oficiada à Agência Reguladora para que forneça informações sobre o reajuste dos valores do estacionamento rotativo.
Data: 07/06/2023
Nº Protocolo: 3375/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 346/2023
Solicitando que seja oficiada à Agência Reguladora para que forneça informações sobre a possibilidade de aumento no número de vagas para idosos e pessoas com deficiência devido ao reajuste dos valores do estacionamento rotativo.
Data: 07/06/2023
Nº Protocolo: 3372/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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