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518 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 04/2022 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor MARCILIO FERRONATO.
Data: 26/01/2022
Nº Protocolo: 1831/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Emenda Parlamentar ao Orçamento Nº 02/2021 Aprovado
Modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 36/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
Data: 23/12/2021
Nº Protocolo: 3884/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 36/2021 Aprovado
Ao Ilustríssimo Senhor, Padre Amarildo Marçoli, parabenizando-o por suas obras de artes e, ao mesmo tempo, pela brilhante exposição “Sanctus”;
Data: 21/12/2021
Nº Protocolo: 3877/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 540/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ELIZA RODRIGUES DE MENEZES.
Data: 21/12/2021
Nº Protocolo: 3876/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 660/2021 Aprovado
Sugerindo realizar, com urgência, reparos no leito da avenida João José Attab Miziara e, ao mesmo tempo, realizar estudo técnicos e legais, objetivando a pavimentação da avenida.
Data: 15/12/2021
Nº Protocolo: 3873/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 35/2021 Aprovado
Ao Excelentíssimo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Dimas Eduardo Ramalho, parabenizando-o por sua eleição de forma unanime frente ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para presidir as atividades da Corte de Con
Data: 15/12/2021
Nº Protocolo: 3859/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 537/2021 Aprovado
solicitando que encaminhe cópia do Termo de Referência que servirá de base para elaboração do edital de licitação, que irá contratar a empresa responsável pela administração do auxilio alimentação, via cartão eletrônico.
Data: 15/12/2021
Nº Protocolo: 3858/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 02/2021 Aprovado
Que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data: 10/12/2021
Nº Protocolo: 3855/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 615/2021 Aprovado
Sugerindo dar a denominação de MARIA NALIATO MOMESSO a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.
Data: 02/12/2021
Nº Protocolo: 3817/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 518/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CONSTANTINO GHIRALDINI.
Data: 01/12/2021
Nº Protocolo: 3801/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 507/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora AURÉLIA OUTRELLO PACHOLI.
Data: 24/11/2021
Nº Protocolo: 3771/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 30/2021 Aprovado
Ao Prefeito Municipal, para que transmita aos servidores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) do Município e aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde envolvidos no reencontro de um jovem, que foi encontrado no município em 2020, com a sua
Data: 27/10/2021
Nº Protocolo: 3688/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 470/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora NEUZA MARIA AYOUB.
Data: 19/10/2021
Nº Protocolo: 3656/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 463/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ELIETE APARECIDA ROSINI FERRACIN MUNHOZ.
Data: 15/10/2021
Nº Protocolo: 3642/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 455/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora GISELDA FRANCISCA DOS SANTOS;
Data: 15/10/2021
Nº Protocolo: 3634/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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