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518 documentos encontrados(as)
Dá nova redação ao caput do art. 2º do Decreto Legislativo nº 2, de 19 de junho de 1984.
Data:
12/04/2022
Nº Protocolo:
2353/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 230/2022
Aprovado
Sugerindo a manutenção do madeiramento de proteção do entorno do rio Mogi-Guaçu, na Área de Lazer João Ferreira.
Data:
22/03/2022
Nº Protocolo:
2227/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 148/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre os protocolos municipais em casos relatados de violência doméstica.
Data:
16/03/2022
Nº Protocolo:
2177/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 01/2022
Aprovado
Autoriza a desincorporação física e contábil de bens moveis sob a responsabilidade da câmara municipal de porto ferreira, e autoriza a doação dos mesmos par ao poder executivo municipal.
Data:
08/03/2022
Nº Protocolo:
2121/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 114/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO LUÍS DA SILVA.
Data:
01/03/2022
Nº Protocolo:
2091/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 106/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA ALTAIR DESTEFANO DO CARMO.
Data:
01/03/2022
Nº Protocolo:
2086/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Presidente da Câmara e dos Vereadores.
Data:
01/03/2022
Nº Protocolo:
2082/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e/ou Cargos com atribuições equivalentes.
Data:
01/03/2022
Nº Protocolo:
2081/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 105/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO SEBASTIÃO BATACLINE.
Data:
22/02/2022
Nº Protocolo:
2063/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 71/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora SÍLVIA DONIZETTI PINHEIRO.
Data:
15/02/2022
Nº Protocolo:
1998/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 69/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora SONIA MARIA FERREIRA COMIN.
Data:
15/02/2022
Nº Protocolo:
1996/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 68/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre o Centro de Lazer Esportivo do bairro Jardim Santa Marta.
Data:
15/02/2022
Nº Protocolo:
1995/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 31/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ EDUARDO CAMPOS.
Data:
02/02/2022
Nº Protocolo:
1858/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 24/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor MARCELO BECASSI.
Data:
27/01/2022
Nº Protocolo:
1850/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 05/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor VLAMIR BENEDITO FABBRI.
Data:
26/01/2022
Nº Protocolo:
1832/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado