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518 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 291/2017 Aprovado
Informações sobre os serviços de enfermagem da municipalidade.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4454/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 292/2017 Aprovado
Informações no tocante à elaboração do novo Plano Diretor.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4453/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 293/2017 Aprovado
Informações no tocante aos loteamentos no município.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4452/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 313/2017 Aprovado
Informações no que se refere à infraestrutura da EMEF Profa. Noraide Mariano.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4434/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 318/2017 Aprovado
Informações no que tange à transparência do poder público determinada pela Lei Federal nº 12.527/2011 e regulamentada pelo Decreto nº 7.724/2012.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4429/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 319/2017 Aprovado
Informações no que tange ao veículo e procedimentos inerentes à Vigilância Sanitária.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4428/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 320/2017 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 07/2017, que cria a "Semana da Saúde Mental Walter João" no município de Porto Ferreira.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4427/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 341/2017 Aprovado
Informações a respeito da Lei Municipal nº 3.296/2016 que instituiu o Fundo Municipal de Cultura.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4410/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 342/2017 Aprovado
Solicitando a juntada de todos os procedimentos oriundos de contratações do Festival Zé Carreiro, entende-se os documentos atinentes a cada solicitação de compra.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4409/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 353/2017 Aprovado
Solicitando a juntada do processo licitatório concernente ao concurso público nº 01/2017 para Assessor Jurídico e Procurador Jurídico, bem como a respectiva Comissão de Transparência com fulcro na Lei Municipal 3.195/2015.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4401/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 354/2017 Aprovado
Informações no que tange à Secretaria de Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4400/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 355/2017 Aprovado
Informações no que tange aos veículos da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4399/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 365/2017 Aprovado
Informações atividades sobre esportivas realizadas nas áreas recreativas do Jardim Anésia.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4390/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 366/2017 Aprovado
Parabenizando os organizadores do Festival ART de Inverno pela organização e idealização do evento .
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4389/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 367/2017 Aprovado
Informações a respeito das academias ao ar livre no município.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4388/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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