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Moção Nº 02/2021
Aprovado
Moção de Apelo N° 02/2021, do Ver. Alan João Orlando, ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que aprove o Projeto de Lei nº 80/2018, que altera a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocac
Data:
16/02/2021
Nº Protocolo:
2703/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 46/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor LAURENTINO ROSSI.
Data:
16/02/2021
Nº Protocolo:
2689/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 45/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO JOSÉ COMUNHÃO.
Data:
16/02/2021
Nº Protocolo:
2688/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 35/2021
Aprovado
Solicitando informações se Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira – ARMPF tem conhecimento de que a água fornecida pela Empresa BRK no bairro Jardim Santa Rosa II está com coloração amarelada.
Data:
09/02/2021
Nº Protocolo:
2678/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 34/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre o número de professores que fazem jus ao pagamento relativo à dedicação exclusiva atualmente.
Data:
09/02/2021
Nº Protocolo:
2677/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 33/2021
Aprovado
Solicitando informações se os pagamentos de adicional noturno e carga suplementar para os professores da rede municipal de ensino foram efetuados quanto à competência de janeiro deste exercício.
Data:
09/02/2021
Nº Protocolo:
2676/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 12/2021
Aprovado
Sugerindo que seja estudada a possibilidade de se fazerem novas pinturas nas lombadas existentes na cidade, pois a maioria delas encontram-se apagadas.
Data:
03/02/2021
Nº Protocolo:
2639/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 11/2021
Aprovado
Sugerindo que seja estudada a possibilidade de se fazerem colocações de placas indicativas com nomes de ruas nos bairros da cidade que não tem as referidas placas.
Data:
03/02/2021
Nº Protocolo:
2638/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 10/2021
Aprovado
Sugerindo que seja estudada a possibilidade de se fazerem faixas para travessia de pedestres nas ruas da cidade onde necessitam das mesmas.
Data:
03/02/2021
Nº Protocolo:
2637/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 17/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor EDNO APARECIDO BOLDRIN.
Data:
03/02/2021
Nº Protocolo:
2616/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 01/2021
Aprovado
Altera dispositivos das Resoluções nº 10, de 20 de dezembro de 2016 e nº 7, de 5 de novembro de 2019
Data:
26/01/2021
Nº Protocolo:
2615/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 03/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO PEGORIN SOBRINHO.
Data:
26/01/2021
Nº Protocolo:
2600/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 02/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO REGINALDO DE OLIVEIRA.
Data:
26/01/2021
Nº Protocolo:
2599/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar Nº 02/2020, que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 12, de 12 de setembro de 1.997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano no município de Porto Ferreira
Data:
24/11/2020
Nº Protocolo:
2904/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 440/2020
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar Nº 02/2020, que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 12, de 12 de setembro de 1.997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano no município de Porto Ferreira.
Data:
24/11/2020
Nº Protocolo:
2902/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado